Execução Fiscal 0002251-02.1998.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/1998

Valor da Causa

R$ 19.820,20

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MOISES COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL PEDRO COSTA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA DE CASSIA DE BESSA COUTO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MOISES RIBEIRO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Moises Comercial Ltda Exequente: Estado Da Bahia Executado: Manoel Pedro Costa Santos Advogado: Aguinaldo Da Silva Azevedo (OAB:SP160198) Advogado: Denise Fabiane Monteiro Valentini (OAB:SP176836) Advogado: Ronaldo Candido Soares (OAB:SP203992) Executado: Rita De Cassia De Bessa Couto Santos Advogado: Aguinaldo Da Silva Azeved PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0002251-02.1998.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

13/08/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 15:34

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento

16/12/2016, 00:00

Recebimento

16/12/2016, 00:00

Documento

15/12/2016, 00:00

Expedição de documento

06/02/2015, 00:00

Petição

03/11/2014, 00:00

Petição

03/11/2014, 00:00

Recebimento

30/10/2014, 00:00

Recebimento

21/08/2014, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Moises Comercial Ltda Exequente: Estado Da Bahia Executado: Manoel Pedro Costa Santos Advogado: Aguinaldo Da Silva Azevedo (OAB:SP160198) Advogado: Denise Fabiane Monteiro Valentini (OAB:SP176836) Advogado: Ronaldo Candido Soares (OAB:SP203992) Executado: Rita De Cassia De Bessa Couto Santos Advogado: Aguinaldo Da Silva Azeved PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0002251-02.1998.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

13/08/2022, 13:38

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 15:34

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento

16/12/2016, 00:00

Recebimento

16/12/2016, 00:00

Documento

15/12/2016, 00:00

Expedição de documento

06/02/2015, 00:00

Petição

03/11/2014, 00:00

Petição

03/11/2014, 00:00

Recebimento

30/10/2014, 00:00

Recebimento

21/08/2014, 00:00

Recebimento

26/11/2013, 00:00

Documento

01/02/2012, 12:38

Ato ordinatório

26/08/2011, 08:55

Mandado

07/07/2010, 08:57

Expedição de documento

08/04/2010, 17:45

Recebimento

16/03/2010, 16:44

Recebimento

16/03/2010, 16:44

Mero expediente

25/01/2010, 14:57

Expedição de documento

05/10/2009, 12:42

Protocolo de Petição

22/09/2009, 15:10

Protocolo de Petição

21/09/2009, 12:41

Protocolo de Petição

21/09/2009, 12:40

Protocolo de Petição

16/09/2009, 15:34

Protocolo de Petição

16/09/2009, 15:31

Protocolo de Petição

16/09/2009, 15:05

Decisão

•09/10/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•16/12/2016, 13:49

Ato Ordinatório

•15/12/2016, 17:47

Despacho

•15/12/2016, 17:46

Despacho

•15/12/2016, 17:43

Despacho

•15/12/2016, 17:41

Despacho

•15/12/2016, 17:41