Execução Fiscal 0004506-46.2009.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2009

Valor da Causa

R$ 30.183,30

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAIRONE FERRAZ PORTO

OAB/BA 29161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Conclusos para decisão

18/10/2024, 22:54

Juntada de certidão

18/10/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004506-46.2009.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alexandre Pereira De Sousa Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0004506-46.2009.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA Em homenagem ao PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0004506-46.2009.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:36

Conclusos para decisão

16/01/2024, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

07/11/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 05:37

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:36

Despacho

•09/10/2024, 14:36

30/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Conclusos para decisão

18/10/2024, 22:54

Juntada de certidão

18/10/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004506-46.2009.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alexandre Pereira De Sousa Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0004506-46.2009.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA Em homenagem ao PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0004506-46.2009.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:36

Conclusos para decisão

16/01/2024, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

07/11/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 09:45

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2020, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2018, 00:00

Recebimento

10/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

03/06/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/09/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2013, 00:00

Audiência Designada

16/08/2013, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2013, 00:00

Mero expediente

01/08/2013, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

26/07/2012, 00:00

Petição

20/07/2012, 00:00

Petição

30/06/2010, 00:00

Protocolo de Petição

18/12/2009, 00:00

Expedição de documento

13/07/2009, 00:00

Conclusão

08/05/2009, 00:00

Processo autuado

29/04/2009, 00:00

Distribuição

28/04/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 09:00

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 08:52

Despacho

•13/04/2018, 08:52

Despacho

•13/04/2018, 08:51

Despacho

•13/04/2018, 08:50

Despacho

•01/08/2013, 15:18