Execução Fiscal 0500009-14.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 541,77

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

Autor

ARACAS PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

ADALTON FELIX DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANDERSON SOUSA SCHRAMM

OAB/BA 28408·CPF·Representa: Autor

NILDO COELHO GUERRA

OAB/SE 9816·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADALTON FELIX DOS SANTOS - ME em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:20

Publicado Sentença em 03/07/2025.

20/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:45

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:58

Baixa Definitiva

19/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:58

Expedição de intimação.

01/07/2025, 12:58

Expedição de despacho.

30/06/2025, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de informação de pagamento

09/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:33

Expedição de despacho.

30/10/2024, 08:41

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ADALTON FELIX DOS SANTOS - ME em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:20

Publicado Sentença em 03/07/2025.

20/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 25/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 12:58

Sentença

•30/06/2025, 16:03

27/08/2025, 02:45

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:58

Baixa Definitiva

19/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:58

Expedição de intimação.

01/07/2025, 12:58

Expedição de despacho.

30/06/2025, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de informação de pagamento

09/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:33

Expedição de despacho.

30/10/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Executado: Adalton Felix Dos Santos - Me Exequente: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCESSO N. 0500009-14.2019.8.05.0004 POLO ATIVO Nome: MUNICIPIO DE ARACAS Endereço: PRACA DA MATRIZ, 160, Centro, ARAçáS - BA - CEP: 48108 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500009-14.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCESSO N. 0500009-14.2019.8.05.0004 POLO ATIVO Nome: MUNICIPIO DE ARACAS Endereço: PRACA DA MATRIZ, 160, Centro, ARAçáS - BA - CEP: 48108

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:42

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 22/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:31

Publicado Despacho em 14/09/2023.

16/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:00

Expedição de despacho.

13/09/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:59

Conclusos para decisão

01/09/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 30/05/2023 23:59.

07/06/2023, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/06/2023, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

19/04/2023, 08:34

Expedição de Ato coator.

24/08/2021, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 08:33

Juntada de Petição de citação

13/04/2021, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2021, 09:20

Expedição de despacho.

26/03/2021, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 23/09/2020 23:59:59.

17/11/2020, 12:27

Publicado Termo em 15/09/2020.

07/11/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 10:03

Conclusos para decisão

22/05/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 14:54

Juntada de termo

22/05/2020, 14:53

Processo Distribuído por Sorteio

11/01/2019, 00:00

Despacho

•30/10/2024, 08:41

Despacho

•09/10/2024, 12:42

Despacho

•13/09/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 08:13

Despacho

•26/03/2021, 09:01

Despacho

•14/09/2020, 10:03