Execução Fiscal 0409782-94.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 134,46

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HILDEBRANDO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PORTELA DE SOUZA

OAB/BA 35788·CPF·Representa: Autor

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 21:47

Baixa Definitiva

12/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de HILDEBRANDO FERREIRA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de HILDEBRANDO FERREIRA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

12/04/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:56

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:33

Conclusos para decisão

29/03/2026, 06:45

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 08:55

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 21:47

Baixa Definitiva

12/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de HILDEBRANDO FERREIRA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de HILDEBRANDO FERREIRA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:33

Sentença

•08/04/2026, 09:33

30/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

12/04/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:56

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:33

Conclusos para decisão

29/03/2026, 06:45

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2025, 08:52

Expedição de decisão.

07/08/2025, 18:15

Declarada incompetência

07/08/2025, 18:15

Conclusos para decisão

06/03/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Hildebrando Ferreira De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0409782-94.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 16:03

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 19/07/2023 23:59.

29/07/2023, 15:26

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 16:48

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento

05/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

07/08/2014, 00:00

Documento

30/01/2014, 00:00

Documento

30/01/2014, 00:00

Documento

30/01/2014, 00:00

Publicação

23/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2014, 00:00

Mero expediente

10/01/2014, 00:00

Decisão

•07/08/2025, 18:15

Decisão

•07/08/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:48

Despacho

•06/08/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•23/10/2015, 13:31

Despacho

•10/01/2014, 15:14