Execução Fiscal 0502630-40.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.889,74

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ANDREA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 14:11

Baixa Definitiva

16/10/2025, 14:11

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2025, 01:15

Expedição de mandado.

20/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 11:16

Expedição de sentença.

12/05/2025, 11:52

Expedição de despacho.

03/04/2025, 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 21:51

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:53

Expedição de despacho.

25/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Executado: Andrea Gomes Da Silva Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502630-40.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:47

Expedição de despacho.

09/10/2024, 16:47

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:50

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 14:11

Baixa Definitiva

16/10/2025, 14:11

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2025, 01:15

Expedição de mandado.

20/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 11:16

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 11:52

Sentença

•03/04/2025, 21:51

Expedição de sentença.

12/05/2025, 11:52

Expedição de despacho.

03/04/2025, 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 21:51

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:53

Expedição de despacho.

25/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Executado: Andrea Gomes Da Silva Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502630-40.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:47

Expedição de despacho.

09/10/2024, 16:47

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:53

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 23:58

Expedição de despacho.

09/04/2024, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 04:18

Conclusos para decisão

28/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/03/2023 23:59.

07/05/2023, 04:13

Expedição de decisão.

15/02/2023, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2023, 11:05

Conclusos para decisão

30/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 09:55

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2021, 00:00

Petição

26/10/2021, 00:00

Reativação

22/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

10/12/2020, 00:00

Petição

31/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2020, 00:00

Por decisão judicial

23/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/04/2020, 00:00

Petição

09/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/09/2019, 00:00

Mandado

24/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

14/08/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2019, 00:00

Despacho

•25/10/2024, 09:12

Despacho

•09/10/2024, 16:47

Despacho

•09/04/2024, 04:18

Decisão

•15/02/2023, 09:13

Decisão

•02/02/2023, 11:05

Despacho

•11/11/2021, 14:23

Decisão

•23/04/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 09:09

Despacho

•14/08/2019, 11:44