Apelação Cível 0501663-07.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 28.364,77

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MANUEL MESSIAS SOUSA MEIRA

Autor

EUFROSINA MEIRA COELHO SILVA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES FARIAS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EPAMINONDAS LIMA TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUBENILTON AGUIAR LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO

OAB/BA 27113·CPF·Representa: Autor

THAIS DE SOUZA ARCANJO

OAB/BA 49597·CPF·Representa: Autor

ELIANE PEDREIRA ANDRADE

OAB/BA 29744·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MATOS MARTINS

OAB/BA 29543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANUEL MESSIAS SOUSA MEIRA

Autor

EUFROSINA MEIRA COELHO SILVA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES FARIAS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EPAMINONDAS LIMA TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUBENILTON AGUIAR LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EPAMINONDAS LIMA TEIXEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de EUFROSINA MEIRA COELHO SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de Rubenilton Aguiar Lopes em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de José Joaquim dos Santos em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:54

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

14/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/04/2026, 11:41

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 03:37

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:43

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de EPAMINONDAS LIMA TEIXEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de EUFROSINA MEIRA COELHO SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de Rubenilton Aguiar Lopes em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de José Joaquim dos Santos em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:07

Acórdão

•31/03/2026, 09:59

30/04/2026, 00:54

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

14/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/04/2026, 11:41

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 03:37

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MANUEL MESSIAS SOUSA MEIRA (APELANTE) e provido em parte

31/03/2026, 17:05

Conhecido o recurso de MANUEL MESSIAS SOUSA MEIRA (APELANTE) e provido em parte

31/03/2026, 09:59

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2026, 17:34

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 18:48

Incluído em pauta para 23/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 17:14

Solicitado dia de julgamento

19/02/2026, 19:45

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de APC 0501663_07.2016.8.05.0274

04/08/2025, 12:19

Publicado Despacho em 04/08/2025.

02/08/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

31/07/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:26

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:08

Publicado Despacho em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 16:28

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:06

Recebidos os autos

10/01/2025, 09:26

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 09:26

Despacho

•31/07/2025, 12:14

Despacho

•31/07/2025, 11:26

Despacho

•10/02/2025, 16:00

Despacho

•08/02/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:23

Sentença

•26/08/2024, 11:08

Sentença

•19/08/2024, 22:33

Sentença

•29/07/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 14:07

Despacho

•14/06/2021, 16:52

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:07

Acórdão

•31/03/2026, 09:59

Despacho

•31/07/2025, 12:14

Despacho

•31/07/2025, 11:26

Despacho

•10/02/2025, 16:00

Despacho

•08/02/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:23

Sentença

•26/08/2024, 11:08

Sentença

•19/08/2024, 22:33

Sentença

•29/07/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 14:07

Despacho

•14/06/2021, 16:52

Despacho

•22/02/2021, 12:23

Despacho

•03/08/2020, 11:56

Despacho

•03/12/2019, 17:37

Ato Ordinatório

•09/03/2017, 17:49

Ato Ordinatório

•13/09/2016, 10:00

Decisão

•08/09/2016, 12:00