Execução Fiscal 0762244-35.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0762244-35.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/03/2024 23:59.

28/09/2025, 01:51

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Agnaldo De Jesus Porcino Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0762244-35.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

12/10/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS PORCINO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:18

Publicado Decisão em 11/12/2023.

23/12/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 09:34

Expedição de decisão.

07/12/2023, 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2023, 09:34

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:32

Decisão

•07/12/2023, 09:34

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/03/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS PORCINO em 02/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)