Execução Fiscal 0763300-57.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 7.296,63

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FOCO EMPRESARIAL CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FOCO EMPRESARIAL CONSULTORIA LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de FOCO EMPRESARIAL CONSULTORIA LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:20

Publicado Decisão em 09/06/2025.

25/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:54

Expedição de intimação.

26/08/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 05:50

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2025, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 23:39

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de FOCO EMPRESARIAL CONSULTORIA LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de FOCO EMPRESARIAL CONSULTORIA LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:20

Publicado Decisão em 09/06/2025.

25/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:54

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:49

26/08/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 05:50

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2025, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 23:39

Expedição de intimação.

05/06/2025, 23:39

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de FOCO EMPRESARIAL CONSULTORIA LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

02/11/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/11/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Foco Empresarial Consultoria Ltda - Epp Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0763300-57.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:09

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:06

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/03/2024, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 20:13

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

28/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2018, 00:00

Mero expediente

25/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/03/2018, 00:00

Petição

22/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/03/2018, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/09/2017, 00:00

Mero expediente

17/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2012, 00:00

Decisão

•05/06/2025, 23:39

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:09

Decisão

•29/07/2024, 14:15

Decisão

•29/07/2024, 08:28

Despacho

•09/05/2024, 15:15

Despacho

•09/05/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:29

Despacho

•25/03/2018, 22:49

Sentença

•02/09/2017, 11:25

Despacho

•17/08/2012, 18:00