Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000763-89.2024.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Pojuca

Partes do Processo

ANDREA BARBOSA FIUZA DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ CELES SOUZA

OAB/BA 51794·CPF·Representa: Autor

AVANS RODRIGO CONCEICAO MOREIRA

OAB/BA 73341·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLLINA PORTO SANTOS

OAB/BA 74925·CPF·Representa: Autor

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS

OAB/BA 67520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ANDREA BARBOSA FIUZA DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

SANDRA PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

MP

ALCUNHA

SANDRA PEREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:00

Baixa Definitiva

23/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

22/02/2026, 14:28

Expedição de intimação.

20/02/2026, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de AVANS RODRIGO CONCEICAO MOREIRA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 23:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA FIUZA DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de _Crime_ .modelo base padrão.vazio _8_ _1_

08/02/2026, 10:08

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:00

Baixa Definitiva

23/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

22/02/2026, 14:28

Expedição de intimação.

20/02/2026, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 13:44

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 15:14

Decisão

•20/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de AVANS RODRIGO CONCEICAO MOREIRA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 23:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA FIUZA DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de _Crime_ .modelo base padrão.vazio _8_ _1_

08/02/2026, 10:08

Publicado Decisão em 05/02/2026.

07/02/2026, 09:12

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

06/02/2026, 22:54

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:43

Expedição de intimação.

03/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:40

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 11:19

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:18

Juntada de Petição de apelação

12/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/12/2025, 07:48

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 18:25

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 18:24

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:28

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 05:28

Expedição de intimação.

17/12/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:46

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 10:56

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER IMPROCEDÊNCIA AÇÃO PENAL PRIVADA

03/11/2025, 08:22

Expedição de intimação.

22/10/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

06/10/2025, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/09/2025, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 12:07

Expedição de intimação.

30/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA FIUZA DE JESUS em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE SOUZA em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 08:13

Publicado Termo em 17/09/2025.

21/09/2025, 20:42

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2025, 10:53

Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA FIUZA DE JESUS em 05/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:28

Decorrido prazo de RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS em 28/04/2025 23:59.

10/05/2025, 06:55

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 06:55

Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA FIUZA DE JESUS em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:33

Decorrido prazo de AVANS RODRIGO CONCEICAO MOREIRA em 09/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 09/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/04/2025, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/04/2025, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos

10/04/2025, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 13:28

Expedição de intimação.

08/04/2025, 09:39

Expedição de intimação.

08/04/2025, 09:39

Expedição de intimação.

08/04/2025, 09:39

Expedição de intimação.

08/04/2025, 09:39

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/05/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.

07/04/2025, 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:53

Publicado Intimação em 28/03/2025.

07/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

07/04/2025, 01:00

Publicado Intimação em 28/03/2025.

07/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

07/04/2025, 00:59

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos

29/03/2025, 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/03/2025, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 11:55

Expedição de intimação.

26/03/2025, 11:26

Expedição de intimação.

26/03/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 12:57

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de Documento_1

01/12/2024, 22:24

Expedição de intimação.

14/11/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 09:27

Conclusos para decisão

13/11/2024, 21:12

Decorrido prazo de RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS em 21/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Andrea Barbosa Fiuza De Jesus Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Advogado: Avans Rodrigo Conceicao Moreira (OAB:BA73341) Reu: Sandra Pereira De Souza Advogado: Ricardo Cathala Ribeiro Dias (OAB:BA67520) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA DECISÃO 8000763-89.2024.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Pojuca

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2024, 17:35

Expedição de intimação.

09/10/2024, 14:42

Nomeado defensor dativo

09/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/10/2024, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA FIUZA DE JESUS em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:59

Expedição de citação.

29/08/2024, 14:47

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/08/2024, 14:01

Recebida a queixa contra SANDRA PEREIRA DE SOUZA (QUERELADO)

29/08/2024, 11:38

Conclusos para decisão

28/08/2024, 20:04

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

28/08/2024, 16:57

Expedição de intimação.

21/08/2024, 11:06

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:04

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 16/08/2024 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.

16/08/2024, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/08/2024, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/08/2024, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de AVANS RODRIGO CONCEICAO MOREIRA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:56

Publicado Intimação em 22/07/2024.

29/07/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

29/07/2024, 21:17

Publicado Intimação em 22/07/2024.

29/07/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

29/07/2024, 21:17

Decorrido prazo de ANDREA BARBOSA FIUZA DE JESUS em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/07/2024, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 12:51

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 23:26

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 16/08/2024 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.

18/07/2024, 14:04

Expedição de intimação.

18/07/2024, 14:00

Expedição de intimação.

18/07/2024, 14:00

Expedição de intimação.

18/07/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 13:10

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

21/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

20/06/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:53

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:43

Decisão

•03/02/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:40

Decisão

•02/02/2026, 11:19

Petição

•21/12/2025, 07:48

Sentença

•16/12/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:40

Decisão

•07/04/2025, 18:04

Decisão

•02/12/2024, 12:57

Decisão

•14/11/2024, 09:27

Decisão

•09/10/2024, 17:34

Decisão

•09/10/2024, 14:02

Todos os documentos(21)

Decisão

•20/02/2026, 15:14

Decisão

•20/02/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:43

Decisão

•03/02/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:40

Decisão

•02/02/2026, 11:19

Petição

•21/12/2025, 07:48

Sentença

•16/12/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:40

Decisão

•07/04/2025, 18:04

Decisão

•02/12/2024, 12:57

Decisão

•14/11/2024, 09:27

Decisão

•09/10/2024, 17:34

Decisão

•09/10/2024, 14:02

Decisão

•29/08/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:58

Decisão

•16/07/2024, 13:10

Decisão

•16/07/2024, 10:23

Decisão

•30/06/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:53