Execução Fiscal 8001427-03.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.511,32

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS PINELI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO NUNES STOLZE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:49

Expedição de decisão.

27/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINELI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:55

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão

10/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:16

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINELI em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:17

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:41

Expedição de decisão.

06/04/2026, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:28

Todas as movimentações(76)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:49

Expedição de decisão.

27/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINELI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:55

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão

10/04/2026, 19:35

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:49

Decisão

•06/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:16

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINELI em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:17

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:41

Expedição de decisão.

06/04/2026, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:09

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:14

Expedição de intimação.

27/03/2026, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 17:01

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:27

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:26

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINELI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:50

Juntada de certidão

03/03/2026, 08:16

Juntada de certidão

03/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de informação

02/03/2026, 12:08

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:48

Expedição de intimação.

09/02/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 07:31

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

02/02/2026, 11:32

Desentranhado o documento

02/02/2026, 11:32

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINELI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 07:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINELI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINELI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINELI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 15:56

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:33

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de certidão

11/09/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:38

Juntada de Edital

12/08/2025, 10:47

Juntada de certidão

07/08/2025, 08:00

Expedição de citação.

16/05/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:47

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:01

Mandado devolvido Negativamente

05/02/2025, 01:08

Expedição de citação.

29/01/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 12:51

Juntada de certidão

20/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Luiz Carlos Pineli Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001427-03.2021.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: LUIZ CARLOS PINELI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001427-03.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisb

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 08:00

Juntada de informação

09/10/2024, 07:58

Juntada de certidão

09/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 12:52

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINELI em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 21:00

Publicado Citação em 20/05/2024.

21/05/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 04:25

Expedição de Edital.

01/03/2024, 10:15

Expedição de carta via ar digital.

14/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:12

Expedição de intimação.

24/04/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023, 11:44

Conclusos para despacho

27/05/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 12:44

Despacho

•27/03/2026, 13:14

Despacho

•25/03/2026, 17:01

Despacho

•09/02/2026, 12:48

Despacho

•09/02/2026, 12:47

Despacho

•03/02/2026, 07:31

Despacho

•23/09/2025, 15:56

Despacho

•16/05/2025, 11:47

Despacho

•09/10/2024, 08:00

Despacho

•25/07/2024, 12:52