Execução Fiscal 8004076-95.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.133,08

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JEOVA TRAJANO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MACELLE AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 54513·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JEOVA TRAJANO DE ARAUJO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:13

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:10

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:07

Expedição de intimação.

12/08/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 18:14

Expedição de Carta.

03/02/2025, 15:11

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JEOVA TRAJANO DE ARAUJO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:13

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:43

12/08/2025, 09:10

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 09:09

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:07

Expedição de intimação.

12/08/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 18:14

Expedição de Carta.

03/02/2025, 15:11

Expedição de intimação.

03/02/2025, 15:11

Expedição de sentença.

03/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:41

Decorrido prazo de JEOVA TRAJANO DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Jeova Trajano De Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004076-95.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8004076-95.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 03:02

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:01

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/10/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:28

Expedição de intimação.

15/08/2024, 16:30

Processo Desarquivado

15/08/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:29

Arquivado Provisoramente

06/07/2023, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

13/03/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:55

Expedição de citação.

13/03/2023, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2022, 12:17

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 11:21

Publicado Intimação em 16/04/2020.

05/04/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 11:48

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/04/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 16:25

Conclusos para decisão

07/12/2018, 14:15

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 14:15

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:14

Sentença

•09/10/2024, 15:01

Sentença

•09/10/2024, 15:01

Sentença

•09/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:54

Decisão

•04/07/2022, 12:17

Despacho

•07/12/2018, 16:25