Execução Fiscal 8004354-35.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.834,30

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NELSON FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2026, 01:33

Recebidos os autos.

27/04/2026, 08:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

24/04/2026, 12:36

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 20/05/2026 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

24/04/2026, 12:36

Expedição de mandado.

15/04/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

15/03/2026, 16:18

Expedição de intimação.

15/01/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

15/01/2026, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/01/2026, 09:53

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 16/09/2025 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

15/01/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:21

Recebidos os autos.

04/09/2025, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

04/09/2025, 08:33

Todas as movimentações(53)

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2026, 01:33

Recebidos os autos.

27/04/2026, 08:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

24/04/2026, 12:36

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 20/05/2026 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

24/04/2026, 12:36

Expedição de mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:56

15/04/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

15/03/2026, 16:18

Expedição de intimação.

15/01/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

15/01/2026, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/01/2026, 09:53

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 16/09/2025 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

15/01/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:21

Recebidos os autos.

04/09/2025, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

04/09/2025, 08:33

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 16/09/2025 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

04/09/2025, 08:33

Mandado devolvido Negativamente

31/07/2025, 01:30

Expedição de mandado.

17/07/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

08/03/2025, 11:44

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:59

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Nelson Fernandes Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004354-35.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: NELSON FERNAND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8004354-35.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:29

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 21:17

Expedição de decisão.

29/05/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 11:51

Conclusos para decisão

17/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:57

Publicado Despacho em 27/01/2022.

31/01/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 19:45

Expedição de despacho.

25/01/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 20:53

Conclusos para decisão

17/08/2020, 12:31

Decorrido prazo de NELSON FERNANDES DA SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 11:09

Juntada de Petição de certidão

01/11/2019, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 12:26

Expedição de intimação.

16/10/2019, 09:07

Expedição de mandado.

16/10/2019, 09:07

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 14:20.

16/10/2019, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:31

Conclusos para despacho

18/07/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 17:15

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:59

Decisão

•29/05/2024, 11:51

Despacho

•25/01/2022, 20:53

Despacho

•26/08/2019, 16:31