Execução Fiscal 8006152-58.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 535,14

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO BEZERRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS

OAB/BA 30521·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 31/03/2023 23:59.

09/05/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.

08/05/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:50

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 17:43

Baixa Definitiva

04/07/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 06/12/2024

04/07/2025, 17:42

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 18:26

Expedição de Carta.

23/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:41

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA FILHO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Jussara Lucia Cardoso Martins (OAB:BA30521) Executado: Pedro Bezerra Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006152-58.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8006152-58.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 03:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 31/03/2023 23:59.

09/05/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.

08/05/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:50

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 17:43

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 18:26

04/07/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 06/12/2024

04/07/2025, 17:42

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 18:26

Expedição de Carta.

23/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:41

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA FILHO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Jussara Lucia Cardoso Martins (OAB:BA30521) Executado: Pedro Bezerra Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006152-58.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8006152-58.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 03:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:01

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/10/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 23/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:02

Expedição de intimação.

14/08/2024, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:05

Processo Desarquivado

14/08/2024, 09:03

Arquivado Provisoramente

16/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 30/03/2023 23:59.

29/04/2023, 01:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 18:55

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2023, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2022, 19:19

Conclusos para decisão

01/11/2022, 10:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/10/2022, 10:18

Juntada de certidão

03/10/2022, 14:51

Publicado Intimação em 09/08/2022.

11/09/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022

11/09/2022, 20:17

Expedição de citação.

08/08/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 14:41

Conclusos para decisão

19/12/2019, 10:06

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 10:06

Sentença

•09/10/2024, 15:01

Sentença

•09/10/2024, 15:01

Sentença

•09/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 18:55

Decisão

•04/11/2022, 19:19

Despacho

•17/01/2020, 14:41