Execução Fiscal 8090715-36.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.366,58

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE RIBEIRO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 21:02

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO GOMES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:58

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 09:30

Comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:30

Comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/03/2026, 09:15

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2025, 10:36

Arquivado Provisoriamente

07/08/2025, 14:10

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 21:02

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO GOMES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:58

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 09:30

Decisão

•19/03/2026, 09:30

19/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 09:30

Comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:30

Comunicação eletrônica

19/03/2026, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/03/2026, 09:15

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2025, 10:36

Arquivado Provisoriamente

07/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO GOMES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 17:08

Publicado Decisão em 10/02/2025.

25/02/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2025, 23:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 12:45

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:59

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO GOMES em 04/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:40

Publicado Decisão em 11/10/2024.

21/10/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

21/10/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Ribeiro Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8090715-36.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090715-36.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 15:29

Conclusos para decisão

27/06/2024, 14:49

Processo Desarquivado

27/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 14:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO GOMES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:36

Arquivado Provisoramente

04/09/2023, 15:02

Publicado Decisão em 23/08/2023.

24/08/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 13:50

Comunicação eletrônica

22/08/2023, 13:50

Comunicação eletrônica

22/08/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/08/2023, 11:02

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:02

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/09/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 14:15

Conclusos para despacho

08/09/2020, 10:00

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 10:00

Decisão

•19/03/2026, 09:30

Decisão

•06/02/2025, 12:45

Decisão

•06/02/2025, 12:45

Decisão

•09/10/2024, 15:29

Decisão

•09/10/2024, 15:29

Decisão

•22/08/2023, 13:50

Decisão

•22/08/2023, 13:50

Decisão

•22/08/2023, 13:50

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2020, 14:15