Procedimento Comum Cível 0500271-75.2014.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Reg Publicos de Simões Filho

Partes do Processo

MARLUCE DE FATIMA DA SILVA ARGOLO

CPF

Autor

JOAO PEREIRA DE ARGOLO

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS

OAB/BA 25152·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE ARGOLO em 18/03/2025 23:59.

14/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de MARLUCE DE FATIMA DA SILVA ARGOLO em 18/03/2025 23:59.

14/04/2026, 18:02

Publicado Despacho em 18/02/2025.

14/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/03/2025 23:59.

26/04/2025, 06:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marluce De Fatima Da Silva Argolo Autor: Joao Pereira De Argolo Advogado: Joao Luiz De Freitas Santos (OAB:BA25152) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500271-75.2014.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

03/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/12/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/12/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

31/12/2023, 19:14

Decorrido prazo de MARLUCE DE FATIMA DA SILVA ARGOLO em 06/03/2023 23:59.

12/07/2023, 05:25

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE ARGOLO em 18/03/2025 23:59.

14/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de MARLUCE DE FATIMA DA SILVA ARGOLO em 18/03/2025 23:59.

14/04/2026, 18:02

Publicado Despacho em 18/02/2025.

14/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/12/2025, 11:06

Despacho

•14/02/2025, 15:36

14/12/2025, 11:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/03/2025 23:59.

26/04/2025, 06:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marluce De Fatima Da Silva Argolo Autor: Joao Pereira De Argolo Advogado: Joao Luiz De Freitas Santos (OAB:BA25152) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500271-75.2014.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

03/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/12/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/12/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

31/12/2023, 19:14

Decorrido prazo de MARLUCE DE FATIMA DA SILVA ARGOLO em 06/03/2023 23:59.

12/07/2023, 05:25

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/03/2023 23:59.

02/07/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 17:53

Publicado Despacho em 12/12/2022.

22/12/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 17:41

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de MARLUCE DE FATIMA DA SILVA ARGOLO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:57

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE ARGOLO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:57

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:57

Publicado Decisão em 02/06/2022.

04/06/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 14:08

Conclusos para despacho

03/09/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE ARGOLO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de MARLUCE DE FATIMA DA SILVA ARGOLO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:53

Publicado Despacho em 27/04/2021.

29/04/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 16:47

Conclusos para despacho

19/11/2020, 11:33

Petição

29/10/2019, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Mero expediente

05/09/2019, 00:00

Petição

12/08/2019, 00:00

Petição

12/08/2019, 00:00

Petição

31/07/2019, 00:00

Publicação

26/07/2019, 00:00

Procedência em Parte

15/07/2019, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Expedição de documento

31/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Publicação

22/02/2019, 00:00

Mero expediente

15/02/2019, 00:00

Petição

12/02/2019, 00:00

Publicação

05/02/2019, 00:00

Mero expediente

21/01/2019, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Publicação

05/12/2018, 00:00

Mero expediente

01/12/2018, 00:00

Petição

07/11/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Petição

08/10/2018, 00:00

Desarquivamento

26/10/2017, 00:00

Publicação

22/01/2016, 00:00

Mero expediente

15/01/2016, 00:00

Petição

25/11/2015, 00:00

Documento

19/11/2015, 00:00

Documento

19/11/2015, 00:00

Documento

19/11/2015, 00:00

Publicação

22/10/2015, 00:00

Documento

20/10/2015, 00:00

Mero expediente

16/10/2015, 00:00

Publicação

16/09/2015, 00:00

Mero expediente

11/09/2015, 00:00

Petição

04/09/2015, 00:00

Publicação

17/08/2015, 00:00

Mero expediente

12/08/2015, 00:00

Petição

20/05/2014, 00:00

Publicação

02/05/2014, 00:00

Mandado

29/04/2014, 00:00

Documento

29/04/2014, 00:00

Liminar

25/04/2014, 00:00

Despacho

•13/01/2025, 08:32

Despacho

•07/12/2022, 09:24

Despacho

•02/12/2022, 17:41

Decisão

•01/06/2022, 10:38

Decisão

•01/06/2022, 09:09

Despacho

•26/04/2021, 13:01

Despacho

•06/02/2021, 16:47

Despacho

•05/09/2019, 21:44

Sentença

•15/07/2019, 20:02

Despacho

•15/02/2019, 16:48

Despacho

•21/01/2019, 07:58

Despacho

•01/12/2018, 08:33

Despacho

•10/10/2018, 05:07

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/12/2025, 11:06

Despacho

•14/02/2025, 15:36

Despacho

•13/01/2025, 08:32

Despacho

•07/12/2022, 09:24

Despacho

•02/12/2022, 17:41

Decisão

•01/06/2022, 10:38

Decisão

•01/06/2022, 09:09

Despacho

•26/04/2021, 13:01

Despacho

•06/02/2021, 16:47

Despacho

•05/09/2019, 21:44

Sentença

•15/07/2019, 20:02

Despacho

•15/02/2019, 16:48

Despacho

•21/01/2019, 07:58

Despacho

•01/12/2018, 08:33

Despacho

•10/10/2018, 05:07

Despacho

•15/01/2016, 11:44

Despacho

•11/09/2015, 08:42

Despacho

•12/08/2015, 08:28

Decisão

•25/04/2014, 17:05