Transitado em Julgado em 04/02/2026
04/02/2026, 09:10Baixa Definitiva
04/02/2026, 09:10Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/02/2026, 09:10Transitado em Julgado em 04/02/2026
04/02/2026, 09:09Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:40Juntada de Petição de petição
12/12/2025, 12:28Publicado Ementa em 12/12/2025.
12/12/2025, 04:05Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025
12/12/2025, 04:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 15:52Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2025, 12:36Embargos de declaração não acolhidos
10/12/2025, 10:13Juntada de Petição de certidão
09/12/2025, 19:00Deliberado em sessão - julgado
09/12/2025, 18:30Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:12Comunicação eletrônica
13/11/2025, 08:50