Procedimento Comum Cível 8134601-46.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2024

Valor da Causa

R$ 74.413,11

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA CARDONSKI MELO

OAB/BA 57072·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de parecer perito

30/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:03

Publicado Despacho em 11/10/2024.

09/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 19:20

Todas as movimentações(75)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 21:34

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 10:28

30/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de parecer perito

30/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:03

Publicado Despacho em 11/10/2024.

09/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de parecer perito

01/04/2026, 17:07

Juntada de certidão

01/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:02

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:39

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 28/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:27

Publicado Despacho em 09/04/2025.

16/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 03:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 03:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA ANDRADE em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 02:33

Publicado Despacho em 22/04/2025.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/02/2026, 02:19

Conclusos para despacho

16/01/2026, 17:40

Juntada de certidão

16/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de informação 2º grau

03/12/2025, 16:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:23

Publicado Sentença em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:07

Publicado Despacho em 01/09/2025.

31/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

31/08/2025, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:24

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 16:37

Publicado Sentença em 07/08/2025.

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

13/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2025, 15:02

Nomeado perito

05/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão

06/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:11

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:56

Juntada de certidão

14/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:32

Expedição de despacho.

23/01/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:28

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 21:06

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Paulo Cesar De Sousa Andrade Advogado: Barbara Cardonski Melo (OAB:BA57072) Reu: Construtora Tenda S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º an PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8134601-46.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:09

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

22/09/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 19:20

Despacho

•11/03/2026, 16:59

Despacho

•10/03/2026, 14:29

Sentença

•05/11/2025, 16:47

Sentença

•31/10/2025, 14:09

Despacho

•28/08/2025, 12:22

Despacho

•27/08/2025, 17:00

Sentença

•05/08/2025, 15:07

Sentença

•05/08/2025, 15:02

Despacho

•15/04/2025, 13:48

Despacho

•14/04/2025, 17:11

Despacho

•07/04/2025, 09:12

Despacho

•31/03/2025, 20:25

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 21:34

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 19:20

Despacho

•11/03/2026, 16:59

Despacho

•10/03/2026, 14:29

Sentença

•05/11/2025, 16:47

Sentença

•31/10/2025, 14:09

Despacho

•28/08/2025, 12:22

Despacho

•27/08/2025, 17:00

Sentença

•05/08/2025, 15:07

Sentença

•05/08/2025, 15:02

Despacho

•15/04/2025, 13:48

Despacho

•14/04/2025, 17:11

Despacho

•07/04/2025, 09:12

Despacho

•31/03/2025, 20:25

Despacho

•23/01/2025, 15:57

Despacho

•19/12/2024, 17:28

Despacho

•09/10/2024, 08:08

Despacho

•02/10/2024, 15:09