Cumprimento de sentença 0000399-33.2013.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2013

Valor da Causa

R$ 37.140,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Partes do Processo

LEIDIANE BALTAZAR BATISTA

CPF

Autor

LEIDIANE BALTAZAR BATISTA

Autor

HELTON DE ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

HELTON DE ANDRADE FERREIRA

Reu

CARLOS GEAN SANTANA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 38203·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MONTEIRO NETO

OAB/BA 8872·CPF·Representa: Autor

PAULA DOS SANTOS PIMENTEL

OAB/BA 39490·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM JOSE FERNANDES NETO

OAB/BA 39127·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LEIDIANE BALTAZAR BATISTA

CPF

Autor

LEIDIANE BALTAZAR BATISTA

Autor

HELTON DE ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

HELTON DE ANDRADE FERREIRA

Reu

CARLOS GEAN SANTANA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA JESUS SOUZA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ANIZIO APOLONIO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL ANGELO PINTO NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de LEIDIANE BALTAZAR BATISTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE FERNANDES NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:53

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 11:45

Juntada de certidão

06/03/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:30

Expedição de intimação.

06/03/2026, 08:30

Expedição de mandado.

06/03/2026, 08:07

Todas as movimentações(187)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/05/2026, 12:31

Decorrido prazo de LEIDIANE BALTAZAR BATISTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE FERNANDES NETO em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 13:18

Decisão

•15/01/2025, 09:46

01/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:53

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 11:45

Juntada de certidão

06/03/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:30

Expedição de intimação.

06/03/2026, 08:30

Expedição de mandado.

06/03/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de HELTON DE ANDRADE FERREIRA em 16/09/2025 23:59.

27/09/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:05

Expedição de mandado.

26/09/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 07:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/08/2025, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2025, 18:26

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:56

Expedição de mandado.

19/08/2025, 09:51

Expedição de intimação.

19/08/2025, 09:35

Expedição de intimação.

19/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão

29/07/2025, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2025, 14:22

Juntada de certidão

15/05/2025, 12:06

Expedição de intimação.

15/05/2025, 11:47

Expedição de intimação.

15/05/2025, 11:42

Expedição de intimação.

15/05/2025, 11:42

Desentranhado o documento

15/05/2025, 11:36

Expedição de intimação.

15/05/2025, 11:33

Expedição de intimação.

15/05/2025, 11:33

Expedição de intimação.

15/05/2025, 10:58

Expedição de intimação.

15/05/2025, 10:58

Juntada de certidão

04/04/2025, 14:30

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 14:26

Juntada de certidão

18/03/2025, 14:25

Juntada de certidão

20/02/2025, 13:08

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 12:22

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:21

Expedição de intimação.

17/02/2025, 11:51

Expedição de intimação.

17/02/2025, 11:51

Expedição de Alvará.

17/02/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/02/2025, 14:24

Desentranhado o documento

14/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:05

Expedição de intimação.

15/01/2025, 09:46

Expedição de intimação.

15/01/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de HELTON DE ANDRADE FERREIRA em 12/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:16

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/01/2025, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/01/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Carlos Gean Santana Leite Terceiro Interessado: Raimunda Jesus Souza Costa Terceiro Interessado: Jose Anizio Apolonio Dos Santos Terceiro Interessado: Miguel Ângelo Pinto Neves Exequente: Leidiane Baltazar Batista Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203) Executado: Helton D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000399-33.2013.8.05.0010 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Andaraí Terceiro

14/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 11:37

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:10

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:10

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:07

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de HELTON DE ANDRADE FERREIRA em 09/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:11

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:25

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 22:58

Publicado Intimação em 08/07/2024.

13/07/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 15:25

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:31

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:31

Juntada de conclusão

10/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 18:41

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:59

Expedição de intimação.

03/04/2024, 10:51

Expedição de intimação.

03/04/2024, 10:47

Expedição de intimação.

03/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:09

Expedição de intimação.

05/03/2024, 14:06

Expedição de intimação.

05/03/2024, 14:06

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:24

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:07

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 22:07

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:15

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:02

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:14

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:55

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de HELTON DE ANDRADE FERREIRA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 17:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/07/2022, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 09:48

Expedição de mandado.

14/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 22:07

Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de HELTON DE ANDRADE FERREIRA em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 18:19

Juntada de Petição de diligência

02/02/2022, 18:19

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 08:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/01/2022, 16:22

Publicado Despacho em 03/01/2022.

03/01/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022

03/01/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/12/2021, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 15:23

Expedição de despacho.

24/11/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 12:14

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:50

Decorrido prazo de HELTON DE ANDRADE FERREIRA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 04:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:18

Publicado Despacho em 22/07/2021.

26/07/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 11:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/04/2020, 11:17

Decorrido prazo de LEIDIANE BALTAZAR BATISTA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:47

Decorrido prazo de HELTON DE ANDRADE FERREIRA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:47

Publicado Sentença em 20/11/2019.

23/11/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 08:44

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2019, 10:32

Conclusos para julgamento

27/06/2019, 10:13

Devolvidos os autos

30/05/2019, 13:41

PETIÇÃO

11/01/2017, 09:38

MERO EXPEDIENTE

16/11/2016, 10:52

RECEBIMENTO

22/10/2015, 13:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/06/2014, 13:43

CONCLUSÃO

12/06/2014, 09:36

RECEBIMENTO

12/06/2014, 09:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/06/2014, 11:33

RECEBIMENTO

02/06/2014, 11:31

MERO EXPEDIENTE

23/05/2014, 11:24

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/05/2014, 09:13

CONCLUSÃO

16/05/2014, 11:01

DOCUMENTO

16/05/2014, 11:00

PETIÇÃO

27/02/2014, 13:30

MERO EXPEDIENTE

23/01/2014, 12:00

AUDIÊNCIA

23/01/2014, 11:58

MANDADO

17/01/2014, 13:30

MANDADO

17/01/2014, 13:30

MANDADO

17/01/2014, 13:29

MANDADO

17/01/2014, 13:29

MANDADO

17/01/2014, 13:28

MANDADO

14/01/2014, 12:44

MANDADO

14/01/2014, 12:44

MANDADO

14/01/2014, 12:43

MANDADO

14/01/2014, 12:43

MANDADO

14/01/2014, 12:43

DOCUMENTO

10/12/2013, 09:43

AUDIÊNCIA

06/12/2013, 09:42

PETIÇÃO

26/11/2013, 13:02

PETIÇÃO

25/11/2013, 13:53

DOCUMENTO

18/11/2013, 13:51

MANDADO

13/11/2013, 11:43

MANDADO

13/11/2013, 11:42

MANDADO

13/11/2013, 11:08

MANDADO

13/11/2013, 11:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/10/2013, 10:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/10/2013, 10:29

RECEBIMENTO

08/10/2013, 13:38

MERO EXPEDIENTE

01/10/2013, 13:24

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/08/2013, 10:35

CONCLUSÃO

09/08/2013, 08:59

DISTRIBUIÇÃO

09/08/2013, 08:47

Despacho

•26/09/2024, 11:55

Despacho

•17/06/2024, 10:31

Despacho

•21/02/2024, 09:24

Despacho

•09/05/2023, 16:14

Despacho

•08/06/2022, 22:07

Despacho

•29/12/2021, 09:44

Despacho

•24/11/2021, 11:17

Despacho

•22/11/2021, 12:14

Petição

•16/08/2021, 18:18

Despacho

•21/07/2021, 11:16

Despacho

•21/07/2021, 11:06

Sentença

•18/11/2019, 10:32

Despacho

•30/05/2019, 13:41