Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000735-16.2013.8.05.0114 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000735-16.2013.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:19

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/03/2026, 09:16

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Das Gracas Ribeiro De Lima Advogado: Abel Santana Dos Reis (OAB:BA15454) Requerido: Municipio De Itacare Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000735-16.2013.8.05.0114 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itacaré

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:19

Publicado Intimação em 28/02/2024.

02/03/2024, 10:42

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 09:16

Despacho

•18/10/2022, 12:59

—

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 04/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 20/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/02/2024.

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