Execução Fiscal 0001338-46.2003.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2003

Valor da Causa

R$ 59.360,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

OAB/SP 53318·Representa: Réu

ANNA FLAVIA COZMAN GANUT

OAB/SP 242473·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(87)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ARAPUA COMERCIAL SA

Reu

ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB

CPF

Reu

NOVELTY MODAS S/A

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PAIVA

CPF

Reu

NOVELTY MODAS S/A

CNPJ

Reu

JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

RICARDO PIERONI JACOB

CPF

Reu

JORGE WILSON SIMEIRA JACOB

CPF

Reu

MASSARU KASHIWAGI

CPF

Reu

MILTON JOSE BARCELLOS

CPF

Reu

NORMA CARVALHO BARBOSA

CPF

Reu

RENATO SIMEIRA JACOB

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de Arapuã Comercial SA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

01/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 09:35

Juntada de certidão

04/06/2025, 11:31

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001338-46.2003.8.05.0274. Executado: Arapuã Comercial Sa Advogado: Fernando Celso De Aquino Chad (OAB:SP53318) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0001338-46.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ARAPUÃ COMERCIAL SA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0001338-46.2003.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de Arapuã Comercial SA em 18/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:03

01/03/2026, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

01/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 09:35

Juntada de certidão

04/06/2025, 11:31

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001338-46.2003.8.05.0274. Executado: Arapuã Comercial Sa Advogado: Fernando Celso De Aquino Chad (OAB:SP53318) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0001338-46.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ARAPUÃ COMERCIAL SA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0001338-46.2003.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:06

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 10:43

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 10:43

Expedição de despacho.

13/11/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:56

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2023, 16:56

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:39

Juntada de certidão

18/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:24

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

24/10/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 11:12

Comunicação eletrônica

06/10/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 15:17

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

20/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2021, 00:00

Recebimento

30/09/2015, 00:00

Petição

25/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2013, 00:00

Recebimento

19/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

07/11/2012, 00:00

Audiência

23/10/2012, 00:00

Mero expediente

08/10/2012, 00:00

Recebimento

23/03/2009, 00:00

Documento

19/03/2009, 00:00

Expedição de documento

10/03/2009, 00:00

Despacho do juiz

03/03/2009, 00:00

Processo distribuido manualmente

20/02/2003, 00:00

Processo autuado

20/02/2003, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:35

Despacho

•09/10/2024, 14:35

Despacho

•13/11/2023, 07:13

Despacho

•06/11/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:35