Execução Fiscal 0102225-03.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.170,11

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DO CARMO DA CRUZ LIMA

Reu

MARIA DO CARMO DA CRUZ LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Do Carmo Da Cruz Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0102225-03.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

17/08/2020, 19:38

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Recebimento

15/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

26/05/2017, 00:00

Publicação

05/05/2017, 00:00

Mero expediente

30/04/2017, 00:00

Recebimento

27/04/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Publicação

22/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2017, 00:00

Mero expediente

31/10/2011, 17:09

Recebimento

27/10/2011, 17:55

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Do Carmo Da Cruz Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0102225-03.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

17/08/2020, 19:38

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 11:30

Sentença

•19/12/2024, 11:30

Petição

20/06/2018, 00:00

Recebimento

15/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

26/05/2017, 00:00

Publicação

05/05/2017, 00:00

Mero expediente

30/04/2017, 00:00

Recebimento

27/04/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Publicação

22/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2017, 00:00

Mero expediente

31/10/2011, 17:09

Recebimento

27/10/2011, 17:55

Remessa

13/10/2011, 11:49

Distribuição

05/10/2011, 08:10

Sentença

•19/12/2024, 11:30

Sentença

•09/10/2024, 12:30

Sentença

•09/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:21

Decisão

•11/04/2024, 12:17

Decisão

•11/04/2024, 12:17

Decisão

•11/04/2024, 12:17

Despacho

•05/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 19:38

SENTENÇA

•17/08/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•05/06/2018, 09:58

Despacho

•30/04/2017, 20:19

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/12/2024, 11:30

Sentença

•19/12/2024, 11:30

Sentença

•19/12/2024, 11:30

Sentença

•09/10/2024, 12:30

Sentença

•09/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:21

Decisão

•11/04/2024, 12:17

Decisão

•11/04/2024, 12:17

Decisão

•11/04/2024, 12:17

Despacho

•05/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 19:38

SENTENÇA

•17/08/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•05/06/2018, 09:58

Despacho

•30/04/2017, 20:19

Sentença

•21/02/2017, 13:35