Procedimento Comum Cível 0303132-14.2013.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 7.468,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

NAIARA DE ANDRADE MIRANDA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA 8520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(61)

NAIARA DE ANDRADE MIRANDA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DERENILSON DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOAO GABRIEL MIRANDA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NAIARA DE ANDRADE MIRANDA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de NAIARA DE ANDRADE MIRANDA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:19

Publicado Despacho em 11/10/2024.

08/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de 0303132_14.2013.8.05.0004. NÃO INTERVENÇÃO

14/08/2025, 09:16

Expedição de intimação.

21/07/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de DERENILSON DA SILVA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

18/01/2025, 01:03

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Naiara De Andrade Miranda Advogado: Alfredo Ferreira De Souza (OAB:BA8520) Interessado: Derenilson Da Silva Santos Terceiro Interessado: J. G. M. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0303132-14.2013.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:01

Conclusos para despacho

01/08/2023, 22:06

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de NAIARA DE ANDRADE MIRANDA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de NAIARA DE ANDRADE MIRANDA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:19

Publicado Despacho em 11/10/2024.

08/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 09:51

Despacho

•15/04/2025, 09:26

13/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de 0303132_14.2013.8.05.0004. NÃO INTERVENÇÃO

14/08/2025, 09:16

Expedição de intimação.

21/07/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de DERENILSON DA SILVA SANTOS em 12/11/2024 23:59.

18/01/2025, 01:03

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Naiara De Andrade Miranda Advogado: Alfredo Ferreira De Souza (OAB:BA8520) Interessado: Derenilson Da Silva Santos Terceiro Interessado: J. G. M. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0303132-14.2013.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:01

Conclusos para despacho

01/08/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:55

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2021, 00:00

Publicação

01/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Mandado

09/04/2019, 00:00

Mandado

07/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

28/02/2019, 00:00

Publicação

02/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2014, 00:00

Antecipação de tutela

28/05/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Documento

19/12/2013, 00:00

Documento

19/12/2013, 00:00

Documento

19/12/2013, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 09:56

Despacho

•19/02/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 14:21

Decisão

•28/05/2014, 16:17