Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0307448-35.2020.8.05.0001 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0307448-35.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 10:31

Baixa Definitiva

21/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de NADIA DA SILVA BASTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Nadia Da Silva Bastos Advogado: Julio Dos Santos Filho (OAB:BA57112) Requerido: Tiago Barboza Furtado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0307448-35.2020.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro

14/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

12/10/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:44

Decorrido prazo de NADIA DA SILVA BASTOS em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:46

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

25/09/2024, 20:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 20:48

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

25/09/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de MPU. REVOGAÇÃO.VITIMA NAO MAIS LOCALIZADA. IMPOSSI

23/09/2024, 19:48

Expedição de certidão.

23/09/2024, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

19/09/2024, 22:36

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:44

Sentença

•25/09/2024, 20:48

—

Partes do Processo(42)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de NADIA DA SILVA BASTOS em 18/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de NADIA DA SILVA BASTOS em 27/09/2024 23:59.

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de MPU. REVOGAÇÃO.VITIMA NAO MAIS LOCALIZADA. IMPOSSI

Expedição de certidão.

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

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