Execução Fiscal 0500089-75.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.416,35

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

Autor

ARACAS PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

EDNALVO DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 50676·CPF·Representa: Autor

VANDERSON SOUSA SCHRAMM

OAB/BA 28408·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de EDNALVO DOS SANTOS - ME em 11/02/2025 23:59.

14/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 16:16

Publicado Despacho em 04/02/2025.

02/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2025, 00:54

Expedição de despacho.

31/01/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Executado: Ednalvo Dos Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500089-75.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão

06/12/2023, 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/07/2023, 14:59

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 22:32

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:32

Decorrido prazo de EDNALVO DOS SANTOS - ME em 11/02/2025 23:59.

14/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 16:16

Publicado Despacho em 04/02/2025.

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 11:44

Despacho

•09/10/2024, 15:16

02/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2025, 00:54

Expedição de despacho.

31/01/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Executado: Ednalvo Dos Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500089-75.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão

06/12/2023, 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/07/2023, 14:59

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 22:32

Expedição de despacho.

15/06/2023, 22:32

Determinação de redistribuição por prevenção

15/06/2023, 22:32

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/12/2022 23:59.

25/01/2023, 20:33

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2022, 14:39

Expedição de Ato coator.

17/08/2021, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/01/2021, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2021, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2020, 16:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/12/2020, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2020, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2020, 17:54

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

27/03/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 17/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 02:05

Publicado Termo em 27/03/2019.

25/05/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 03:53

Conclusos para decisão

25/03/2019, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 16:16

Juntada de termo

25/03/2019, 16:15

Processo Distribuído por Sorteio

14/01/2019, 00:00

Despacho

•15/06/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 09:27

Despacho

•22/08/2019, 12:27