Agravo em Recurso Especial 0503569-24.2017.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0503569-24.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 430509/2023 - AgInt

21/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0430509 - AgInt no AREsp 2311204 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 12:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430509/2023 - AgInt no AREsp 2311204/BA

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

07/06/2023, 12:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

31/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430509/2023 - AgInt no AREsp 2311204/BA

30/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/05/2023, 15:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/05/2023, 15:00

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023, 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462195/2023

18/05/2023, 13:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/05/2023, 19:25

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 09:50

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