Embargos de Declaração Cível 0503569-24.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

Advogados / Representantes

NUNGI SANTOS E SANTOS

OAB/BA 13398·CPF·Representa: Autor

IURI MATTOS DE CARVALHO

OAB/BA 16741·CPF·Representa: Réu

TARCISIO MENEZES OLIVEIRA

OAB/BA 15857·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO SAMPAIO TELES

OAB/BA 27995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

JUVANEIDE LEITE DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:42

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 18:44

Baixa Definitiva

17/12/2021, 18:44

Juntada de certidão

17/12/2021, 18:43

Decorrido prazo de JUVANEIDE LEITE DUARTE em 06/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 00:29

Publicado Ementa em 11/11/2021.

11/11/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 20:50

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2021, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/10/2021 23:59.

07/11/2021, 00:01

Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 03.

29/10/2021, 12:21

Solicitado dia de julgamento

20/10/2021, 08:54

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:42

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 18:44

Baixa Definitiva

17/12/2021, 18:44

Juntada de certidão

17/12/2021, 18:43

Decorrido prazo de JUVANEIDE LEITE DUARTE em 06/12/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/11/2021, 20:50

Despacho

•15/10/2021, 15:57

09/12/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 00:29

Publicado Ementa em 11/11/2021.

11/11/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 20:50

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2021, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/10/2021 23:59.

07/11/2021, 00:01

Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 03.

29/10/2021, 12:21

Solicitado dia de julgamento

20/10/2021, 08:54

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 07:49

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 15:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/10/2021, 15:56

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2021, 11:42

Distribuído por dependência

14/10/2021, 11:42

Despacho

•15/10/2021, 15:56