Agravo em Recurso Especial 0514807-91.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.738,28

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

F W MAQUINAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE

OAB/AL 8949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 11:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 15:42

Documentos

•04/03/2026, 15:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 15:37

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 15:37

Sentença

•04/03/2026, 15:36

Sentença

•04/03/2026, 15:36

Sentença

•04/03/2026, 15:36