Tutela Antecipada Antecedente 0560080-25.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 80.500,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

HIPOLITO MAGALHAES MOTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO

OAB/BA 54481·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA

OAB/BA 52371·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

HIPOLITO MAGALHAES MOTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

IVAN HILTON DOS SANTOS OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

SIDCLEI DOS SANTOS LINS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS LINS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HIPOLITO MAGALHAES MOTA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de HIPOLITO MAGALHAES MOTA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

12/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 05:44

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 10:43

Expedição de E-Carta.

03/03/2026, 21:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:35

Juntada de certidão

09/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de HIPOLITO MAGALHAES MOTA em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

28/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

28/09/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 12:07

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS LINS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HIPOLITO MAGALHAES MOTA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de HIPOLITO MAGALHAES MOTA em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

12/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:05

12/04/2026, 05:44

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 10:43

Expedição de E-Carta.

03/03/2026, 21:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:35

Juntada de certidão

09/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de HIPOLITO MAGALHAES MOTA em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

28/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

28/09/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 07:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

15/06/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

15/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 17:23

Mandado devolvido Positivamente

27/03/2025, 01:10

Expedição de mandado.

06/03/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Hipolito Magalhaes Mota Advogado: Eledison De Souza Sampaio (OAB:BA54481) Requerido: Sidclei Dos Santos Lins Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA52371) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Requerido: Ivan PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0560080-25.2018.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:55

Expedição de carta via ar digital.

08/07/2024, 09:56

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de HIPOLITO MAGALHAES MOTA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 18:25

Publicado Despacho em 05/12/2023.

03/01/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:36

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2022, 00:00

Petição

09/05/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Petição

21/04/2021, 00:00

Petição

11/01/2021, 00:00

Petição

05/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2019, 00:00

Petição

10/12/2018, 00:00

Petição

04/12/2018, 00:00

Publicação

23/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2018, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Petição

16/11/2018, 00:00

Petição

15/11/2018, 00:00

Publicação

13/11/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

12/11/2018, 00:00

Documento

12/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Mandado

05/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2018, 00:00

Audiência Designada

05/10/2018, 00:00

Liminar

05/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:52

Despacho

•04/12/2023, 17:40

Despacho

•30/11/2023, 17:22

Despacho

•19/04/2022, 21:54

Despacho

•19/11/2018, 13:08

Despacho

•08/11/2018, 15:24

Decisão

•05/10/2018, 11:35