Execução Fiscal 0761664-05.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 442,51

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO BATISTA MIRANDA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 05:09

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

22/10/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

22/10/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Batista Miranda De Carvalho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem pos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761664-05.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:38

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2020, 00:00

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:22

07/09/2025, 04:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 05:09

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

22/10/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

22/10/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Batista Miranda De Carvalho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem pos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761664-05.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:38

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:21

Despacho

•17/03/2020, 09:33