Procedimento Comum Cível 8000364-67.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

ARLINDO DE OLIVEIRA SOUZA NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO

OAB/BA 45859·CPF·Representa: Autor

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO

OAB/BA 43609·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ARLINDO DE OLIVEIRA SOUZA NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:27

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 10:43

Juntada de certidão

02/04/2026, 10:41

Juntada de certidão

02/04/2026, 10:29

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 06/05/2026 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

02/04/2026, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 07:37

Expedição de intimação.

30/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:51

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:27

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:50

05/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 10:43

Juntada de certidão

02/04/2026, 10:41

Juntada de certidão

02/04/2026, 10:29

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 06/05/2026 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

02/04/2026, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 07:37

Expedição de intimação.

30/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:51

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2026, 10:51

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 10:50

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 06/05/2026 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

30/03/2026, 10:44

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:48

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:59

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:21

Audiência Instrução e julgamento videoconferência cancelada conduzida por 04/09/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

24/02/2026, 09:10

Expedição de intimação.

24/02/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:07

Expedição de intimação.

24/02/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:04

Expedição de intimação.

24/02/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:35

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de ARLINDO DE OLIVEIRA SOUZA NETO em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 10:12

Publicado Decisão em 04/09/2025.

06/09/2025, 22:13

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

06/09/2025, 22:13

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:05

Expedição de intimação.

02/09/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2025, 11:42

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

03/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:33

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:33

Juntada de ato ordinatório

30/07/2025, 11:32

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 04/09/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.

30/07/2025, 11:30

Publicado Intimação em 11/10/2024.

19/10/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arlindo De Oliveira Souza Neto Advogado: Roger Alcantara Pinto De Figueiredo (OAB:BA45859) Advogado: Jose Ramos Teixeira Neto (OAB:BA43609) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000364-67.2020.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:12

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:25

Expedição de citação.

13/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 07/11/2022 23:59.

02/08/2023, 18:53

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 07/11/2022 23:59.

02/08/2023, 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2022 23:59.

24/06/2023, 07:40

Publicado Intimação em 13/10/2022.

01/11/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 14:25

Expedição de citação.

11/10/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:04

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 14:34

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 18:04

Publicado Intimação em 18/02/2022.

02/03/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 03:25

Juntada de Petição de réplica

01/03/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2022, 11:09

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 17/12/2021 23:59.

22/01/2022, 04:20

Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 17/12/2021 23:59.

22/01/2022, 04:20

Publicado Intimação em 24/11/2021.

26/11/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 20:22

Expedição de intimação.

23/11/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 15:36

Juntada de laudo pericial

23/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 09:15

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 06:49

Publicado Intimação em 20/05/2021.

24/05/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 10:22

Conclusos para decisão

26/02/2020, 11:37

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 11:37

Despacho

•17/12/2025, 13:35

Decisão

•02/09/2025, 16:59

Decisão

•02/09/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:32

Despacho

•13/09/2024, 10:12

Despacho

•19/08/2022, 11:04

Despacho

•12/05/2021, 10:22