Execução Fiscal 8000401-11.2021.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 80.580,23

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JL CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

SILVIO ALVES CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:27

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:23

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 18:04

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 18:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:35

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:47

Expedição de intimação.

26/01/2026, 13:47

Juntada de certidão

23/01/2026, 11:22

Expedição de Carta precatória.

21/01/2026, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 17:43

Decorrido prazo de JL CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 16/08/2023 23:59.

17/10/2025, 19:53

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:27

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:23

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 18:04

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 17:43

Despacho

•06/08/2024, 14:59

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 18:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:35

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:47

Expedição de intimação.

26/01/2026, 13:47

Juntada de certidão

23/01/2026, 11:22

Expedição de Carta precatória.

21/01/2026, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 17:43

Decorrido prazo de JL CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 16/08/2023 23:59.

17/10/2025, 19:53

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000401-11.2021.8.05.0130. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Jl Cardoso Comercio De Alimentos Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000401-11.2021.8.05.0130 REQUERENTE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000401-11.2021.8.05.0130 Execução Fiscal Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:42

Expedição de intimação.

20/08/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:59

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 18:17

Expedição de intimação.

19/02/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:22

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 09:32

Expedição de citação.

23/02/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 14:31

Conclusos para decisão

14/05/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 13:41

Despacho

•23/08/2023, 14:22

Despacho

•06/12/2021, 14:31