Cumprimento de sentença 8000121-07.2016.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

JOSE BARBERINO DA SILVA NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JARBAS LADEIA FREIRE

OAB/BA 34199·CPF·Representa: Autor

FABIANO CARVALHO COTRIM

OAB/BA 34195·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE BARBERINO DA SILVA NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO COTRIM em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO COTRIM em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO COTRIM em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 17:38

Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:02

Baixa Definitiva

08/04/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 13:34

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/10/2024, 13:28

Desentranhado o documento

31/10/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Barberino Da Silva Neto Advogado: Jarbas Ladeia Freire (OAB:BA34199) Advogado: Fabiano Carvalho Cotrim (OAB:BA34195) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Art. 152 inciso VI-do CPC, (Independente de despacho judicial, compete a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000121-07.2016.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caetité

15/01/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

11/01/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 18:50

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO COTRIM em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO COTRIM em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 18:35

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO COTRIM em 31/10/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•16/09/2022, 17:30

Decisão

•23/05/2018, 18:49

17/10/2025, 17:38

Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 31/10/2022 23:59.

17/10/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:02

Baixa Definitiva

08/04/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 13:34

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/10/2024, 13:28

Desentranhado o documento

31/10/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Barberino Da Silva Neto Advogado: Jarbas Ladeia Freire (OAB:BA34199) Advogado: Fabiano Carvalho Cotrim (OAB:BA34195) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Art. 152 inciso VI-do CPC, (Independente de despacho judicial, compete a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000121-07.2016.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caetité

15/01/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

11/01/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 18:50

Expedição de intimação.

11/01/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:56

Juntada de ofício

10/01/2024, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.

29/07/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 10:40

Expedição de intimação.

24/03/2023, 10:40

Expedição de Alvará.

24/03/2023, 10:40

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 10/11/2022 23:59.

26/01/2023, 03:30

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO COTRIM em 10/11/2022 23:59.

26/01/2023, 03:30

Publicado Intimação em 01/11/2022.

07/01/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 19:44

Publicado Intimação em 17/10/2022.

09/11/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2022 23:59.

04/11/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:49

Expedição de intimação.

31/10/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 12:16

Juntada de Outros documentos

31/10/2022, 11:44

Juntada de informação

31/10/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 10:10

Expedição de intimação.

14/10/2022, 10:10

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 10:05

Publicado Intimação em 27/09/2022.

06/10/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 11:39

Expedição de intimação.

26/09/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 17:30

Expedição de intimação.

16/09/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 17:30

Conclusos para despacho

14/09/2022, 23:00

Juntada de outros documentos

14/09/2022, 22:59

Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 18/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 02:01

Decorrido prazo de JARBAS LADEIA FREIRE em 18/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 02:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 20:54

Expedição de intimação.

29/05/2018, 10:57

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2018, 18:49

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO COTRIM em 31/01/2018 23:59:59.

13/03/2018, 01:29

Conclusos para despacho

01/02/2018, 10:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 16:41

Publicado Intimação em 24/01/2018.

24/01/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 00:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/01/2018, 15:10

Expedição de intimação.

22/11/2017, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 20:40

Conclusos para despacho

17/05/2016, 08:10

Juntada de ofício

17/05/2016, 08:09

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO COTRIM em 13/05/2016 23:59:59.

14/05/2016, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2016 23:59:59.

13/05/2016, 00:52

Expedição de intimação.

26/04/2016, 14:50

Expedição de intimação.

26/04/2016, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2016, 11:21

Conclusos para despacho

18/04/2016, 13:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2016, 16:35

Juntada de Petição de certidão

15/04/2016, 16:08

Expedição de intimação.

13/04/2016, 14:19

Ato ordinatório praticado

13/04/2016, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 13:03

Conclusos para despacho

11/04/2016, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2016, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2016 23:59:59.

31/03/2016, 05:59

Expedição de intimação.

17/03/2016, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 11:06

Conclusos para decisão

17/03/2016, 10:26

Juntada de informação

17/03/2016, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 12:31

Conclusos para despacho

15/02/2016, 16:07

Distribuído por sorteio

29/01/2016, 23:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/01/2018, 15:10

Despacho

•21/11/2017, 09:51

Petição

•13/11/2017, 20:40

Documento de Comprovação

•13/11/2017, 20:40

Despacho

•26/04/2016, 11:21

Despacho

•12/04/2016, 13:03

Despacho

•17/03/2016, 11:06

Despacho

•11/03/2016, 12:31