Procedimento Comum Cível 8002274-62.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.088.356,49

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP

CNPJ

Autor

NJ CONSTRUCAO E LOCACAO DE IMOVEIS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA

OAB/BA 38302·CPF·Representa: Autor

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATHEUS MELO VIANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 07/12/2022 23:59.

14/05/2026, 20:27

Publicado Despacho em 07/11/2022.

14/05/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 19:28

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 05/11/2024 23:59.

22/04/2026, 23:18

Publicado Despacho em 14/10/2024.

22/04/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 21/07/2025 23:59.

25/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de NJ CONSTRUCAO E LOCACAO DE IMOVEIS SPE LTDA em 21/07/2025 23:59.

25/02/2026, 17:53

Publicado Edital em 26/05/2025.

25/02/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/02/2026, 14:49

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 06/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:46

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 06/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 21:04

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 07/12/2022 23:59.

14/05/2026, 20:27

Publicado Despacho em 07/11/2022.

14/05/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 19:28

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 05/11/2024 23:59.

22/04/2026, 23:18

Publicado Despacho em 14/10/2024.

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 11:18

Despacho

•01/09/2025, 18:03

22/04/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 21/07/2025 23:59.

25/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de NJ CONSTRUCAO E LOCACAO DE IMOVEIS SPE LTDA em 21/07/2025 23:59.

25/02/2026, 17:53

Publicado Edital em 26/05/2025.

25/02/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/02/2026, 14:49

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 06/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:46

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 06/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 21:04

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:03

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485520497

22/05/2025, 10:03

Expedição de Edital.

11/02/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Constri Engenharia Ltda Epp - Epp Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302) Reu: Nj Construcao E Locacao De Imoveis Spe Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8002274-62.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Constri Engenharia Ltda Epp - Epp Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302) Reu: Nj Construcao E Locacao De Imoveis Spe Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8002274-62.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:43

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:31

Juntada de Informações

19/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

07/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 05:35

Juntada de certidão

13/12/2023, 19:37

Juntada de certidão

13/12/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 09:59

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 05/09/2023 23:59.

06/10/2023, 04:12

Publicado Despacho em 14/08/2023.

27/08/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

17/01/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 15:28

Conclusos para despacho

30/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento

17/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 05:55

Publicado Despacho em 05/04/2022.

14/04/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 21:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 14:13

Expedição de mandado.

28/03/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:48

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 21:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 20:13

Mandado devolvido Negativamente

11/10/2021, 20:12

Expedição de mandado.

24/08/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:56

Decorrido prazo de CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2021.

18/04/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 08:37

Publicado Intimação em 22/02/2021.

25/02/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 11:56

Juntada de certidão

16/02/2021, 14:06

Juntada de Petição de certidão

16/02/2021, 14:06

Juntada de decisão

16/02/2021, 10:43

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

30/11/2020, 13:42

Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2020, 12:16

Conclusos para decisão

26/10/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 13:43

Publicado Decisão em 24/07/2020.

19/08/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 09:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRI ENGENHARIA LTDA EPP - EPP - CNPJ: 11.245.435/0001-12 (AUTOR).

09/07/2020, 16:46

Publicado Despacho em 24/06/2020.

05/07/2020, 06:23

Conclusos para decisão

26/06/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 12:06

Conclusos para decisão

02/06/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 21:30

Despacho

•10/10/2024, 14:03

Despacho

•09/10/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:59

Despacho

•10/08/2023, 15:33

Despacho

•08/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:00

Despacho

•03/11/2022, 13:32

Despacho

•29/10/2022, 15:28

Despacho

•04/04/2022, 14:13

Despacho

•28/03/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 11:33

Decisão

•16/02/2021, 10:43

Decisão

•16/02/2021, 10:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/09/2025, 11:18

Despacho

•01/09/2025, 18:03

Despacho

•10/10/2024, 14:03

Despacho

•09/10/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:59

Despacho

•10/08/2023, 15:33

Despacho

•08/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:00

Despacho

•03/11/2022, 13:32

Despacho

•29/10/2022, 15:28

Despacho

•04/04/2022, 14:13

Despacho

•28/03/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 11:33

Decisão

•16/02/2021, 10:43

Decisão

•16/02/2021, 10:43

Decisão

•27/10/2020, 12:16

Decisão

•09/07/2020, 16:46

Despacho

•04/06/2020, 12:06