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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.148,09

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:50

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:48

Publicado Intimação em 10/04/2023.

07/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:12

Decorrido prazo de PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.

10/03/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:31

Publicado Intimação em 29/01/2025.

27/02/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 10:01

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:50

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:48

Publicado Intimação em 10/04/2023.

07/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:12

Decorrido prazo de PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.

10/03/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:31

Publicado Intimação em 29/01/2025.

27/02/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:54

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 10:13

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 06:30

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:37

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

17/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

17/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 18/10/2023 23:59.

17/10/2025, 04:41

Decorrido prazo de PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 18/10/2023 23:59.

17/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 18/10/2023 23:59.

17/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 18/10/2023 23:59.

17/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 18/10/2023 23:59.

17/10/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

27/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

27/08/2025, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:24

Conclusos para decisão

21/08/2025, 07:52

Juntada de certidão

21/08/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:41

Mandado devolvido Negativamente

11/06/2025, 01:21

Expedição de citação.

06/05/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: MONITÓRIA n. 8001190-90.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Advogado(s): BRUNO GARCIA JUNIOR (OAB:SC26876) REU: WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da nova diligência, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Após, considerando que a audiência conciliatória foi frustrada em decorrência da malsucedida tentativa de citação da parte demandada, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça novo endereço atualizado, conforme solicitado em ata de audiência constante no ID 444331276. Com a juntada do novo endereço, expeça-se citação da parte ré no prazo de 15 (quinze) dias, no local informado. Cumpridas as diligências, devolvam-me os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 14 de outubro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: MONITÓRIA n. 8001190-90.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Advogado(s): BRUNO GARCIA JUNIOR (OAB:SC26876) REU: WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da nova diligência, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Após, considerando que a audiência conciliatória foi frustrada em decorrência da malsucedida tentativa de citação da parte demandada, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça novo endereço atualizado, conforme solicitado em ata de audiência constante no ID 444331276. Com a juntada do novo endereço, expeça-se citação da parte ré no prazo de 15 (quinze) dias, no local informado. Cumpridas as diligências, devolvam-me os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 14 de outubro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: MONITÓRIA n. 8001190-90.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Advogado(s): BRUNO GARCIA JUNIOR (OAB:SC26876) REU: WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da nova diligência, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Após, considerando que a audiência conciliatória foi frustrada em decorrência da malsucedida tentativa de citação da parte demandada, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça novo endereço atualizado, conforme solicitado em ata de audiência constante no ID 444331276. Com a juntada do novo endereço, expeça-se citação da parte ré no prazo de 15 (quinze) dias, no local informado. Cumpridas as diligências, devolvam-me os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 14 de outubro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244. Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail: [email protected] Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): AUTOR: PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Ré(u): REU: WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Titular desta Vara, Dra. Ana Lúcia Ferreira Matos, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 08/03/2024 às 13:30 horas, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar previamente o referido aplicativo por intermédio do PlayStore/AppStore, viabilizando-se assim, o ingresso na sala de reunião virtual denominada Senhor do Bonfim - 1ª Vara Cível – Conciliação, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/9234199 (Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o momento de serem chamadas ao ato pelo(a) moderador(a), devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto, quando solicitado. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá o acionado, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado e honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais; podendo, em igual prazo, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo. Havendo oposição de embargos, intime-se o autor para responder no prazo de 15 dias. Saliente-se que se não houver o cumprimento da obrigação nem o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista para a execução por quantia certa (art. 7701, § 2º do CPC). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296 ou 99102-2256, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 20 de fevereiro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244. Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail: [email protected] Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): AUTOR: PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Ré(u): REU: WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Titular desta Vara, Dra. Ana Lúcia Ferreira Matos, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 08/03/2024 às 13:30 horas, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar previamente o referido aplicativo por intermédio do PlayStore/AppStore, viabilizando-se assim, o ingresso na sala de reunião virtual denominada Senhor do Bonfim - 1ª Vara Cível – Conciliação, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/9234199 (Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o momento de serem chamadas ao ato pelo(a) moderador(a), devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto, quando solicitado. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá o acionado, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado e honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais; podendo, em igual prazo, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo. Havendo oposição de embargos, intime-se o autor para responder no prazo de 15 dias. Saliente-se que se não houver o cumprimento da obrigação nem o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista para a execução por quantia certa (art. 7701, § 2º do CPC). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296 ou 99102-2256, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 20 de fevereiro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244. Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail: [email protected] Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): AUTOR: PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Ré(u): REU: WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Titular desta Vara, Dra. Ana Lúcia Ferreira Matos, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 08/03/2024 às 13:30 horas, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar previamente o referido aplicativo por intermédio do PlayStore/AppStore, viabilizando-se assim, o ingresso na sala de reunião virtual denominada Senhor do Bonfim - 1ª Vara Cível – Conciliação, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/9234199 (Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o momento de serem chamadas ao ato pelo(a) moderador(a), devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto, quando solicitado. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá o acionado, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado e honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais; podendo, em igual prazo, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo. Havendo oposição de embargos, intime-se o autor para responder no prazo de 15 dias. Saliente-se que se não houver o cumprimento da obrigação nem o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista para a execução por quantia certa (art. 7701, § 2º do CPC). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296 ou 99102-2256, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 20 de fevereiro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244. Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail: [email protected] Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): AUTOR: PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Ré(u): REU: WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Titular desta Vara, Dra. Ana Lúcia Ferreira Matos, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 08/03/2024 às 13:30 horas, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar previamente o referido aplicativo por intermédio do PlayStore/AppStore, viabilizando-se assim, o ingresso na sala de reunião virtual denominada Senhor do Bonfim - 1ª Vara Cível – Conciliação, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/9234199 (Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o momento de serem chamadas ao ato pelo(a) moderador(a), devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto, quando solicitado. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá o acionado, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado e honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais; podendo, em igual prazo, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo. Havendo oposição de embargos, intime-se o autor para responder no prazo de 15 dias. Saliente-se que se não houver o cumprimento da obrigação nem o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista para a execução por quantia certa (art. 7701, § 2º do CPC). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296 ou 99102-2256, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 20 de fevereiro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244. Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail: [email protected] Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): AUTOR: PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Ré(u): REU: WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Titular desta Vara, Dra. Ana Lúcia Ferreira Matos, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 08/03/2024 às 13:30 horas, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar previamente o referido aplicativo por intermédio do PlayStore/AppStore, viabilizando-se assim, o ingresso na sala de reunião virtual denominada Senhor do Bonfim - 1ª Vara Cível – Conciliação, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/9234199 (Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o momento de serem chamadas ao ato pelo(a) moderador(a), devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto, quando solicitado. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá o acionado, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado e honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais; podendo, em igual prazo, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo. Havendo oposição de embargos, intime-se o autor para responder no prazo de 15 dias. Saliente-se que se não houver o cumprimento da obrigação nem o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista para a execução por quantia certa (art. 7701, § 2º do CPC). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296 ou 99102-2256, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 20 de fevereiro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244. Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Família Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Des. Edgar Simões, Senhor do Bonfim-BA, CEP 48.970-000 Telefones: (74) 3541-3714/3715, E-mail: [email protected] Processo: 8001190-90.2020.8.05.0244 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): AUTOR: PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Ré(u): REU: WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Titular desta Vara, Dra. Ana Lúcia Ferreira Matos, pratiquei o ato processual abaixo: Designo o dia 08/03/2024 às 13:30 horas, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalar previamente o referido aplicativo por intermédio do PlayStore/AppStore, viabilizando-se assim, o ingresso na sala de reunião virtual denominada Senhor do Bonfim - 1ª Vara Cível – Conciliação, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/9234199 (Extensão de identificação nº 9234199, para os casos de acesso diretamente no site ou aplicativo). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, ocasião na qual deverão permanecer aguardando na sala de espera virtual até o momento de serem chamadas ao ato pelo(a) moderador(a), devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto, quando solicitado. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado; Fica a parte ré advertida que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá o acionado, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado e honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais; podendo, em igual prazo, oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo. Havendo oposição de embargos, intime-se o autor para responder no prazo de 15 dias. Saliente-se que se não houver o cumprimento da obrigação nem o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista para a execução por quantia certa (art. 7701, § 2º do CPC). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via sistema, em sendo o caso; Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (74) 3541-3714/3715/9296 ou 99102-2256, nos dias úteis, das 08h às 18h; Intimem-se. Cumpra-se. Senhor do Bonfim, 20 de fevereiro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) FRANCIENE ROCHA DA SILVA CARVALHO TÉCNICA JUDICIÁRIA

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:52

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 15/03/2024 23:59.

05/08/2024, 22:20

Decorrido prazo de WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.

05/08/2024, 22:20

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

05/08/2024, 22:20

Juntada de informação

11/07/2024, 08:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 08/03/2024 13:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

13/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:08

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP em 15/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de WG. ARTE E MOLDURA LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:09

Mandado devolvido Negativamente

08/03/2024, 01:13

Publicado Intimação em 23/02/2024.

25/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2024.

25/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 23/02/2024.

25/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 01:09

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 01:09

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Primum Gestao Empresarial Eireli - Epp Advogado: Bruno Garcia Junior (OAB:SC26876) Reu: Wg. Arte E Moldura Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001190-90.2020.8.05.0244 Monitória Jurisdição: Senhor Do Bonfim

22/02/2024, 00:00

Expedição de mandado.

20/02/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 20:39

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 08/03/2024 13:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

20/02/2024, 20:33

Juntada de informação

19/02/2024, 12:58

Publicado Intimação em 22/09/2023.

18/10/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:57

Conclusos para despacho

19/07/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:35

Expedição de mandado.

04/04/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

18/02/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

18/02/2023, 20:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 07/12/2022 14:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

07/12/2022, 17:47

Mandado devolvido Negativamente

23/11/2022, 02:29

Expedição de mandado.

26/10/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/12/2022 14:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

26/10/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:46

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/05/2022, 16:12

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 16:41

Publicado Intimação em 25/02/2022.

08/03/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 12:07

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:45

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA JUNIOR em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:13

Publicado Intimação em 29/03/2021.

30/03/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 13:22

Conclusos para despacho

10/12/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 17:49

Conclusos para despacho

29/10/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 17:29

Despacho

•31/10/2025, 16:37

Despacho

•21/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:32

Despacho

•16/10/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 20:39

Despacho

•20/09/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:45

Despacho

•20/09/2022, 17:46

Despacho

•24/11/2021, 12:07

Despacho

•14/12/2020, 13:22

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 17:29

Despacho

21/10/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

•31/10/2025, 16:37

Despacho

•21/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:32

Despacho

•16/10/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 20:39

Despacho

•20/09/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:45

Despacho

•20/09/2022, 17:46

Despacho

•24/11/2021, 12:07

Despacho

•14/12/2020, 13:22

Despacho

•09/11/2020, 17:49