Execução Fiscal 8003573-47.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.488,86

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EDMILSON LOBO MAIA FILHO

CPF

Autor

VANDERLEI SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:35

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 10:21

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:19

Juntada de informação

18/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Vanderlei Santos Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8003573-47.2024.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/10/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 13:45

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:30

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 13:22

Sentença

•01/10/2024, 13:45

06/05/2025, 10:21

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:19

Juntada de informação

18/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Vanderlei Santos Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8003573-47.2024.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/10/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 13:45

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de VANDERLEI SANTOS PEREIRA em 14/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de documentação

15/08/2024, 09:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/06/2024, 13:49

Proferido despacho

03/06/2024, 13:49

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:23

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 10:23

Despacho de citação por AR Digital

•03/06/2024, 13:49