Embargos de Declaração Cível 8000871-39.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
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Partes do Processo
KEMPETRO ENGENHARIA LTDA
CNPJ
18.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA
OAB/BA 51938
·
CPF
057.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES
OAB/BA 11005
·
CPF
366.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA
OAB/BA 27030
·
CPF
019.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
KEMPETRO ENGENHARIA LTDA
CNPJ
18.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PEDRO GOMES FILHO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE JEQUIE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 02:13
Decorrido prazo de KEMPETRO A&G ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 05:35
Arquivado Definitivamente
27/01/2025, 09:44
Baixa Definitiva
27/01/2025, 09:44
Arquivado Definitivamente
27/01/2025, 09:41
Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/12/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
20/12/2024, 10:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024, 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024, 01:25
Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 18:47
Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024, 18:07
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 08:11
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 18:00
Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/11/2024, 17:46
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 02:13
Decorrido prazo de KEMPETRO A&G ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 05:35
Arquivado Definitivamente
27/01/2025, 09:44
Baixa Definitiva
27/01/2025, 09:44
Arquivado Definitivamente
Documentos
Acórdão
•
19/12/2024, 01:25
Despacho
•
15/07/2024, 11:07
27/01/2025, 09:41
Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/12/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
20/12/2024, 10:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024, 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024, 01:25
Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 18:47
Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024, 18:07
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 08:11
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 18:00
Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/11/2024, 17:46
Solicitado dia de julgamento
19/11/2024, 17:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:56
Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024, 20:22
Juntada de certidão
08/08/2024, 20:21
Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024, 20:20
Decorrido prazo de KEMPETRO A&G ENGENHARIA LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 00:17
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 16:47
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 12:56
Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 05:47
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 10:48
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 10:48
Juntada de certidão
16/07/2024, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 10:31
Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024, 19:57
Distribuído por dependência
11/07/2024, 19:57
Despacho
•
15/07/2024, 10:31