Procedimento Comum Cível 8006245-28.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.278,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL TAFNES OLIVEIRA PAMPONET CAMPOS GONCALVES

OAB/BA 77794·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB/SP 360644·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:13

Publicado Outros documentos em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 17:46

Expedição de outros documentos.

08/04/2026, 17:45

Expedição de intimação.

08/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão

08/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 12:10

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 09:39

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:23

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 16:06

Sentença

•13/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:13

Publicado Outros documentos em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 17:46

Expedição de outros documentos.

08/04/2026, 17:45

Expedição de intimação.

08/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão

08/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 12:10

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de contra-razões

28/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 10:56

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 17:07

Expedição de intimação.

18/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:06

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:32

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:35

Publicado Despacho em 26/05/2025.

06/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:17

Publicado Certidão em 22/01/2025.

01/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 21:25

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 17:52

Expedição de intimação.

05/12/2025, 17:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 17:36

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:03

Expedição de intimação.

12/11/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:32

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

18/10/2025, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

04/10/2025, 19:54

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de contestação

06/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

06/02/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

06/02/2025, 21:58

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Tassila Ferreira Valle Guimaraes Advogado: Manoel Tafnes Oliveira Pamponet Campos Goncalves (OAB:BA77794) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8006245-28.2024.8.05.0229 Petição Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES - CPF: 014.334.085-97 (REQUERENTE).

08/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2024 23:59.

14/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 18/07/2024 23:59.

14/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:22

Expedição de certidão.

13/09/2024, 11:21

Expedição de mandado.

13/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

03/07/2024, 13:00

Expedição de mandado.

26/06/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:29

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 21:48

Expedição de decisão.

05/06/2024, 07:36

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2024, 15:30

Determinada a emenda à inicial

03/06/2024, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 16:23

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:53

Despacho

•15/05/2025, 15:11

Despacho

•15/05/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:59

Decisão

•09/10/2024, 09:48

Decisão

•08/10/2024, 16:10

Decisão

•05/06/2024, 07:36

Decisão

•03/06/2024, 15:30