Execução Fiscal 8079634-27.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.333,30

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALFREDO MENDES FALCAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:03

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:48

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:39

Publicado Decisão em 09/07/2025.

13/07/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:04

Expedição de decisão.

07/07/2025, 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/10/2024, 09:00

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:03

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:48

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 15:04

Decisão

•07/07/2025, 15:04

31/07/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:39

Publicado Decisão em 09/07/2025.

13/07/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:04

Expedição de decisão.

07/07/2025, 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/10/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alfredo Mendes Falcao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079634-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8079634-27.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES FALCAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:45

Publicado Decisão em 12/01/2021.

24/01/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 12:12

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/01/2021, 12:12

Suspensão Condicional do Processo

11/01/2021, 12:12

Conclusos para decisão

11/01/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 15:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

03/12/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 10:44

Conclusos para despacho

03/12/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 09:55

Decisão

•09/10/2024, 15:00

Decisão

•09/10/2024, 15:00

Decisão

•11/01/2021, 12:12

Despacho de citação por AR Digital

•03/12/2019, 10:44