Execução Fiscal 8095592-14.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 316.485,58

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MS MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NADIR PEREZ RODRIGUEZ

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Outros documentos em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:03

Conclusos para decisão

09/05/2026, 21:23

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 21:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de MS MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MS MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:08

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de MS MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de NADIR PEREZ RODRIGUEZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:03

Todas as movimentações(51)

Publicado Outros documentos em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:03

Conclusos para decisão

09/05/2026, 21:23

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 21:22

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 21:08

Decisão

•16/01/2026, 21:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de MS MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de MS MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:08

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de MS MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de NADIR PEREZ RODRIGUEZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:49

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 21:08

Expedição de decisão.

16/01/2026, 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2026, 21:08

Conclusos para decisão

15/01/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 04:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/08/2025, 04:42

Decorrido prazo de NADIR PEREZ RODRIGUEZ em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:14

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2025, 04:14

Expedição de E-Carta.

16/07/2025, 16:35

Expedição de carta via ar digital.

26/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ms Mangueiras Rolamentos E Produtos Industriais Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8095592-14.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095592-14.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão

17/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:26

Expedição de despacho.

12/03/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:27

Expedição de decisão.

12/01/2024, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2024, 08:00

Conclusos para decisão

10/01/2024, 17:07

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2023, 15:55

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/07/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:07

Conclusos para despacho

26/07/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 18:23

Decisão

•09/10/2024, 15:25

Decisão

•09/10/2024, 15:25

Despacho

•12/03/2024, 10:07

Decisão

•12/01/2024, 08:00

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2023, 14:07