Execução Fiscal 8094184-85.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
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Data de Distribuição
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 762.631,52
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO
OAB/BA 15703
·
CPF
872.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA
OAB/BA 14754
·
CPF
727.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 04/11/2024 23:59.
14/04/2026, 03:10
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 04/11/2024 23:59.
14/04/2026, 03:08
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
BARRA LODGE SPE LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Reu
Publicado Decisão em 11/10/2024.
14/04/2026, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 02:41
Conclusos para decisão
18/03/2026, 11:51
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:11
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 02:39
Publicado Despacho em 11/02/2026.
11/02/2026, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 18:39
Expedição de despacho.
09/02/2026, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 14:27
Juntada de outros documentos
06/02/2026, 10:31
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 15:23
Publicado Despacho em 12/08/2025.
18/01/2026, 23:46
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 04/11/2024 23:59.
14/04/2026, 03:10
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 04/11/2024 23:59.
14/04/2026, 03:08
Publicado Decisão em 11/10/2024.
14/04/2026, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 02:41
Conclusos para decisão
18/03/2026, 11:51
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:11
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 02:39
Publicado Despacho em 11/02/2026.
11/02/2026, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 18:39
Expedição de despacho.
09/02/2026, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 14:27
Juntada de outros documentos
06/02/2026, 10:31
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 02/09/2025 23:59.
19/01/2026, 15:23
Publicado Despacho em 12/08/2025.
18/01/2026, 23:46
Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025
18/01/2026, 23:46
Conclusos para decisão
12/09/2025, 16:03
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 02:55
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.
07/09/2025, 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025, 12:30
Juntada de Petição de petição
23/08/2025, 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 13:01
Expedição de despacho.
08/08/2025, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025, 13:01
Conclusos para decisão
20/02/2025, 09:05
Juntada de Petição de petição
19/02/2025, 15:37
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024, 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 12:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Barra Lodge Spe Ltda Advogado: Paulo Roberto Brito Nascimento (OAB:BA15703) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8094184-85.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094184-85.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
14/10/2024, 00:00
Expedição de decisão.
09/10/2024, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024, 15:22
Conclusos para decisão
09/10/2024, 12:22
Juntada de outros documentos
09/10/2024, 12:19
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:10
Publicado Decisão em 20/08/2024.
05/09/2024, 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
05/09/2024, 19:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024, 09:10
Expedição de decisão.
16/08/2024, 09:10
Juntada de outros documentos
15/08/2024, 22:36
Juntada de Petição de pedido de suspensão
15/08/2024, 13:58
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 02:19
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:51
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 22:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 01:03
Conclusos para decisão
26/06/2024, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 17:31
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
18/06/2024, 17:31
Publicado Despacho em 12/06/2024.
15/06/2024, 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
15/06/2024, 13:11
Expedição de despacho.
10/06/2024, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024, 11:56
Juntada de Petição de pedido de suspensão
02/05/2024, 15:55
Juntada de Petição de pedido de suspensão
02/05/2024, 15:54
Decorrido prazo de BARRA LODGE SPE LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 06:10
Conclusos para despacho
05/04/2024, 16:18
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
05/04/2024, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 15:30
Expedição de carta via ar digital.
13/03/2024, 15:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024, 20:02
Expedição de despacho.
10/11/2023, 16:51
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 16:51
Conclusos para decisão
02/10/2023, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 20:45
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 20:45
Expedição de despacho de citação por ar digital.
25/07/2023, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 18:10
Conclusos para despacho
25/07/2023, 17:16
Distribuído por sorteio
25/07/2023, 17:16
Documentos
Documento de Comprovação
•
11/03/2026, 19:45
Documento de Comprovação
•
11/03/2026, 19:45
Documento de Comprovação
•
11/03/2026, 19:45
Documento de Comprovação
•
11/03/2026, 19:45
Despacho
•
09/02/2026, 14:27
Despacho
•
09/02/2026, 14:27
Despacho
•
08/08/2025, 13:01
Despacho
•
08/08/2025, 13:01
Decisão
•
09/10/2024, 15:22
Decisão
•
09/10/2024, 15:22
Decisão
•
16/08/2024, 09:10
Despacho
•
10/06/2024, 11:56
Despacho
•
10/11/2023, 16:51
Despacho de citação por AR Digital
•
25/07/2023, 18:10