Execução Fiscal 0000150-56.2012.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 924,10

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE BREJOES - BA

Autor

BREJOES PREFEITURA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MISAEL FIGUEIREDO MASCARENHAS

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO BIONDI CARVALHO

OAB/BA 21208·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão dd2g

31/03/2026, 09:24

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2026, 12:40

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:40

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2025, 01:28

Juntada de certidão

10/10/2025, 16:07

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:57

Expedição de intimação.

28/03/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 18:14

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: O Município De Brejões - Ba Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Executado: Misael Figueiredo Mascarenhas Exequente: Brejoes Prefeitura Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 0000150-56.2012.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:15

Expedição de sentença.

09/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão dd2g

31/03/2026, 09:24

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:30

Decisão

•28/01/2026, 18:48

26/01/2026, 12:40

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:40

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2025, 01:28

Juntada de certidão

10/10/2025, 16:07

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:57

Expedição de intimação.

28/03/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 18:14

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: O Município De Brejões - Ba Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Executado: Misael Figueiredo Mascarenhas Exequente: Brejoes Prefeitura Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 0000150-56.2012.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:15

Expedição de sentença.

09/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 17:25

Expedição de sentença.

09/09/2024, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 15:33

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:42

Juntada de certidão

07/06/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 10:04

Expedição de intimação.

27/03/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:02

Expedição de mandado.

27/03/2023, 10:02

Decisão de Saneamento e Organização

23/09/2020, 21:57

Conclusos para despacho

15/01/2020, 13:52

Juntada de Petição de certidão

08/07/2019, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2019, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 13:05

Expedição de mandado.

11/07/2018, 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

03/07/2018, 09:06

Juntada de ato ordinatório

15/02/2018, 11:42

Juntada de certidão

15/02/2018, 11:42

REMESSA

17/08/2017, 08:52

CONCLUSÃO

12/03/2012, 13:40

DISTRIBUIÇÃO

12/03/2012, 12:52

Decisão

•18/11/2024, 18:14

Sentença

•09/09/2024, 08:20

Sentença

•05/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:02

Despacho

•23/09/2020, 21:57

Ato Ordinatório

•15/02/2018, 11:42

Despacho

•15/02/2018, 11:42

Despacho

•15/02/2018, 11:42