Embargos de Declaração Cível 0000239-83.2008.8.05.0171 - TJBA | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

ANITA MARIA MIRANDA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ANITA MARIA MIRANDA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ANITA MARIA MIRANDA SILVA

Reu

ANITA MARIA MIRANDA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANITA MARIA MIRANDA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:24

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:24

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:22

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:05

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2024, 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 12:13

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:09

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANITA MARIA MIRANDA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:24

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:24

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 12:47

Despacho

•07/11/2023, 17:39

10/06/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:22

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:05

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2024, 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 12:13

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:09

Incluído em pauta para 21/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

09/05/2024, 16:58

Solicitado dia de julgamento

02/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:27

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2023, 09:33

Juntada de termo

10/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:47

Publicado Despacho em 08/11/2023.

09/11/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 04:04

Juntada de certidão

08/11/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:14

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023, 08:33

Distribuído por dependência

06/11/2023, 08:33

Despacho

•07/11/2023, 13:14