Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Terceiro
Advogados / Representantes
EDKILSON DE JESUS
OAB/BA 28825·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/06/2025, 12:53
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 12:50
ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Terceiro
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA
Terceiro
CARLITO ALVES
CPF
Reu
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Expedição de ato ordinatório.
17/06/2025, 12:50
Expedição de ato ordinatório.
30/04/2025, 09:37
Ato ordinatório praticado
30/01/2025, 16:15
Juntada de Petição de apelação
05/12/2024, 08:34
Decorrido prazo de CARLITO ALVES em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Carlito Alves Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825)
Interessado: Municipio De Alagoinhas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-ma
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0000930-45.2010.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Interessado: Carlito Alves Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825)
Interessado: Municipio De Alagoinhas
Reu: Municipio De Alagoinhas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000930-45.2010.8.05.0004 Órgão Julgador
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0000930-45.2010.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas
14/10/2024, 00:00
Publicado Sentença em 11/10/2024.
12/10/2024, 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
12/10/2024, 18:55
Expedição de sentença.
09/10/2024, 16:24
Julgado procedente o pedido
09/10/2024, 11:19
Conclusos para julgamento
15/12/2023, 17:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência