Execução Fiscal 0306448-98.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.957,27

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ERICO BAPTISTA DE SOUZA

CPF

Reu

ERICO BATISTA DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:28

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0306448-98.2013.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Erico Baptista De Souza Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0306448-98.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ERICO BAPTISTA DE SOUZA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DET PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0306448-98.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:24

Expedição de despacho.

17/01/2024, 13:22

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:28

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:38

Despacho

•09/10/2024, 14:38

04/11/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0306448-98.2013.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Erico Baptista De Souza Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0306448-98.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ERICO BAPTISTA DE SOUZA Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DET PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0306448-98.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:24

Expedição de despacho.

17/01/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 19:04

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023, 19:04

Conclusos para decisão

29/08/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/02/2023 23:59.

07/03/2023, 21:24

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 22:30

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2022, 00:00

Petição

16/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2020, 00:00

Petição

04/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2019, 00:00

Mero expediente

04/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2014, 00:00

Documento

17/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/11/2013, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 13:22

Despacho

•11/12/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:46

Despacho

•17/03/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 08:59

Despacho

•04/04/2014, 16:38