Agravo em Recurso Especial 0304875-53.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Ilhéus 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DJALMA CONCEICAO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

VALDENOR DE JESUS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

COSME ARAUJO SANTOS

OAB/BA 7800·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO

OAB/BA 51989·CPF·Representa: Autor

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA

OAB/BA 59523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472436/2025

27/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 472436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 00:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de DJALMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

21/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/05/2025, 12:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 21:00

-

•06/05/2025, 12:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2025, 12:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2025, 12:52

-

•06/05/2025, 12:52

-

•06/05/2025, 12:52

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•06/05/2025, 12:52

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•06/05/2025, 12:52

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•06/05/2025, 12:52

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•06/05/2025, 12:52

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•06/05/2025, 12:52

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•06/05/2025, 12:52

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•06/05/2025, 12:52

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•06/05/2025, 12:51

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•06/05/2025, 12:51

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 21:00

-

•06/05/2025, 12:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2025, 12:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2025, 12:52

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•06/05/2025, 12:52

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•06/05/2025, 12:52

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