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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

R$ 428.716,03

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

ECOVIA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE

OAB/PE 15013·CPF·Representa: Autor

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS

OAB/RN 8972·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CUNHA PRAZERES

OAB/BA 22118·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA

OAB/BA 22075·CPF·Representa: Réu

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO

OAB/BA 36424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2026, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de ECOVIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:46

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de ECOVIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 16:36

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:48

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2026, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:20

Sentença

•15/03/2026, 20:31

23/04/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de ECOVIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:46

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de ECOVIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 16:36

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 20:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de contra-razões

17/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de ECOVIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de ECOVIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 21:45

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:28

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 17:54

Expedição de Decisão.

09/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:23

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:11

Juntada de certidão

14/07/2025, 08:11

Juntada de certidão

14/07/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 09:26

Conclusos para decisão

19/12/2024, 22:30

Juntada de certidão

19/12/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ecovia Construcoes Ltda - Me Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118) Advogado: Augusto Cesar Ribeiro Lima (OAB:BA22075) Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Reu: Novatec Construcoes E Empreendimentos Eireli Advogado: Carmem Regina Pontes Piedade (OAB:PE15013) Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0529782-89.2014.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão

28/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 04:40

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/03/2021, 00:00

Publicação

17/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2021, 00:00

Mero expediente

12/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/09/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:00

Mero expediente

31/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2017, 00:00

Petição

19/02/2016, 00:00

Expedição de documento

18/12/2015, 00:00

Documento

29/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2014, 00:00

Mandado

01/10/2014, 00:00

Documento

01/10/2014, 00:00

Publicação

29/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2014, 00:00

Petição

19/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2014, 00:00

Mero expediente

19/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

29/07/2014, 00:00

Publicação

18/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2014, 00:00

Mero expediente

14/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2014, 00:00

Sentença

•14/03/2026, 16:43

Sentença

•16/10/2025, 13:28

Sentença

•15/10/2025, 17:54

Decisão

•09/10/2025, 12:16

Despacho

•01/04/2025, 09:26

Despacho

•09/10/2024, 11:51

Despacho

•07/10/2024, 17:47

Despacho

•30/11/2023, 15:09

Despacho

•12/02/2021, 20:53

Despacho

•31/05/2019, 22:32

Despacho

•19/09/2014, 10:06

Despacho

•14/07/2014, 17:32