Execução Fiscal 0770308-75.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 8.263,61

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BLOCO AFRO MUTUE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BLOCO AFRO MUTUE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:29

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:23

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:29

Processo Desarquivado

15/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de BLOCO AFRO MUTUE em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:03

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 05:15

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de BLOCO AFRO MUTUE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:29

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 11:04

Decisão

•20/10/2025, 11:04

17/04/2026, 09:23

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:29

Processo Desarquivado

15/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de BLOCO AFRO MUTUE em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:03

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de BLOCO AFRO MUTUE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de BLOCO AFRO MUTUE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:14

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:59

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 10:59

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:04

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

20/10/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

20/10/2025, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de BLOCO AFRO MUTUE em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 22:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:26

Arquivado Provisoriamente

12/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bloco Afro Mutue Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0770308-75.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770308-75.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

25/06/2024, 15:35

Processo Desarquivado

25/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/06/2024, 14:16

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/02/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/02/2024, 01:19

Arquivado Provisoramente

19/12/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 16:21

Comunicação eletrônica

27/11/2023, 16:21

Comunicação eletrônica

27/11/2023, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/11/2023, 15:59

Conclusos para decisão

27/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

08/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/12/2021, 00:00

Petição

30/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2021, 00:00

Mero expediente

30/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

18/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2021, 00:00

Documento

04/08/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/07/2021, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Petição

07/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2018, 00:00

Execução Frustrada

02/10/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Petição

13/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/06/2018, 00:00

Mero expediente

04/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/06/2018, 00:00

Decisão

•20/10/2025, 11:04

Decisão

•09/10/2024, 15:00

Decisão

•09/10/2024, 15:00

Decisão

•27/11/2023, 16:21

Decisão

•27/11/2023, 16:21

Decisão

•27/11/2023, 16:21

Despacho

•30/11/2021, 18:07

Decisão

•18/08/2021, 18:10

Decisão

•03/08/2021, 14:36

Decisão

•30/07/2021, 13:53

Decisão

•02/10/2018, 11:46

Despacho

•04/06/2018, 15:16