Execução Fiscal 0772332-18.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.191,71

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALOISIO GUNCA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:33

Expedição de sentença.

06/04/2026, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:49

Mandado devolvido Positivamente

25/04/2025, 01:50

Expedição de mandado.

16/01/2025, 15:34

Decorrido prazo de ALOISIO GUNCA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:40

Publicado Decisão em 11/10/2024.

21/10/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

21/10/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aloisio Gunca Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0772332-18.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0772332-18.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:28

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:55

Processo Desarquivado

26/07/2024, 11:55

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:33

Expedição de sentença.

06/04/2026, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:49

Mandado devolvido Positivamente

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 16:40

Sentença

•06/04/2026, 16:40

25/04/2025, 01:50

Expedição de mandado.

16/01/2025, 15:34

Decorrido prazo de ALOISIO GUNCA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:40

Publicado Decisão em 11/10/2024.

21/10/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

21/10/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aloisio Gunca Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0772332-18.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0772332-18.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 15:28

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:55

Processo Desarquivado

26/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2024, 14:35

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:37

Decorrido prazo de ALOISIO GUNCA OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 18:17

Publicado Decisão em 16/02/2024.

17/02/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 13:52

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 13:52

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:13

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2020, 00:00

Mero expediente

20/05/2020, 00:00

Petição

13/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

08/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2019, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2018, 00:00

Petição

15/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

09/12/2015, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/09/2015, 00:00

Mero expediente

15/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/09/2015, 00:00

Documento

18/11/2014, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2014, 00:00

Mero expediente

07/10/2014, 00:00

Decisão

•09/10/2024, 15:28

Decisão

•09/10/2024, 15:28

Decisão

•07/02/2024, 13:52

Decisão

•07/02/2024, 13:52

Decisão

•07/02/2024, 13:52

Despacho

•20/05/2020, 13:24

Decisão

•08/03/2019, 17:56

Decisão

•23/08/2018, 12:32

Decisão

•21/08/2018, 17:55

Decisão

•09/12/2015, 12:16

Despacho

•15/09/2015, 17:26

Despacho

•07/10/2014, 14:14