Execução Fiscal 0814662-93.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 92.779,83

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:13

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:50

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:15

Todas as movimentações(79)

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:13

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:50

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:15

Publicado Decisão em 11/11/2025.

12/11/2025, 22:29

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

12/11/2025, 22:29

Expedição de intimação.

07/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:53

Embargos de declaração não acolhidos

06/11/2025, 19:46

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 22:45

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 10/12/2024 23:59.

27/12/2024, 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

22/12/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

22/12/2024, 03:52

Juntada de Petição de contra-razões

06/12/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Francisco Neves Araujo Neto Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:BA23791) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0814662-93.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 470236460: Tendo em vista, a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos Aclaratórios, proceda-se a intimação do(a) Embargado(a), para apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, já considerada a dobra legal. SALVADOR, 29 de novembro de 2024. JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDES Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0814662-93.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:48

Publicado Sentença em 11/10/2024.

20/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

20/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Francisco Neves Araujo Neto Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:BA23791) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0814662-93.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0814662-93.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:00

Expedição de sentença.

09/10/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2024 23:59.

30/07/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 10:18

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 10:18

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

10/05/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

10/05/2024, 18:33

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 20:53

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

08/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Petição

16/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2021, 00:00

Publicação

27/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2021, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2018, 00:00

Por decisão judicial

30/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

30/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2016, 00:00

Publicação

15/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2015, 00:00

Mero expediente

11/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2015, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:50

Decisão

•07/11/2025, 14:53

Decisão

•06/11/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:15

Sentença

•09/10/2024, 09:25

Sentença

•27/06/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 19:58

Despacho

•19/04/2024, 14:10

Decisão

•28/08/2023, 20:53

Despacho

•05/10/2022, 09:05

Decisão

•22/04/2021, 15:53

Decisão

•30/05/2018, 10:31

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:50

Decisão

•07/11/2025, 14:53

Decisão

•06/11/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:15

Sentença

•09/10/2024, 09:25

Sentença

•27/06/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 19:58

Despacho

•19/04/2024, 14:10

Decisão

•28/08/2023, 20:53

Despacho

•05/10/2022, 09:05

Decisão

•22/04/2021, 15:53

Decisão

•30/05/2018, 10:31

Despacho

•11/08/2015, 16:59