Procedimento Comum Cível 8000167-71.2019.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 9.820,43

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Partes do Processo

IRENE MACEDO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 27585·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

IRENE MACEDO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

14/05/2026, 10:47

Expedição de Alvará.

14/05/2026, 10:47

Expedição de intimação.

13/05/2026, 14:48

Processo Desarquivado

13/05/2026, 14:41

Juntada de informação

22/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

13/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

13/04/2026, 05:30

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

13/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.

13/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2023 23:59.

16/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.

26/09/2025, 21:43

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 15:57

Processo Reativado

01/09/2025, 15:55

Todas as movimentações(93)

Expedição de intimação.

14/05/2026, 10:47

Expedição de Alvará.

14/05/2026, 10:47

Expedição de intimação.

13/05/2026, 14:48

Processo Desarquivado

13/05/2026, 14:41

Juntada de informação

22/04/2026, 11:07

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:18

Despacho

•09/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

13/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

13/04/2026, 05:30

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

13/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.

13/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2023 23:59.

16/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.

26/09/2025, 21:43

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 15:57

Processo Reativado

01/09/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:08

Baixa Definitiva

01/09/2025, 15:08

Expedição de Alvará.

21/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 462518047

21/05/2025, 14:49

Expedição de intimação.

21/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:30

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 29/09/2021 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI, #Não preenchido#.

07/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irene Macedo Da Silva Rocha Advogado: Fabio Oliveira De Souza (OAB:BA27585) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA CEP: 46.350.000- FONE: 7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000167-71.2019.8.05.0268 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Urandi

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:57

Expedição de intimação.

06/09/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:18

Expedição de intimação.

06/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 22:55

Expedição de intimação.

28/05/2024, 14:09

Expedição de intimação.

09/04/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:37

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:27

Processo Desarquivado

04/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/07/2023, 12:39

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 11:33

Baixa Definitiva

07/07/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 06/07/2023

07/07/2023, 11:33

Publicado Intimação em 10/05/2023.

19/05/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 13:50

Expedição de intimação.

09/05/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 23:12

Expedição de intimação.

08/05/2023, 23:12

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 21:48

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:22

Juntada de Petição de alegações finais

01/11/2021, 18:33

Juntada de Petição de alegações finais

01/11/2021, 18:24

Publicado Intimação em 22/10/2021.

29/10/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2021, 15:53

Expedição de intimação.

21/10/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 12:19

Juntada de termo de audiência

29/09/2021, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 00:59

Publicado Intimação em 21/06/2021.

23/06/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 20:51

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 00:52

Expedição de intimação.

18/06/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 15:01

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/09/2021 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI.

18/06/2021, 14:58

Expedição de intimação.

11/06/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 11:25

Despacho

11/06/2021, 11:25

Conclusos para despacho

11/06/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 14:19

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

21/09/2020, 20:31

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 22/05/2020 23:59:59.

27/06/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 21:23

Expedição de intimação via Sistema.

01/04/2020, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:08

Conclusos para despacho

17/03/2020, 21:44

Juntada de Petição de réplica

19/11/2019, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 11:12

Decorrido prazo de IRENE MACEDO DA SILVA ROCHA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 01:09

Juntada de Petição de contestação

19/07/2019, 16:34

Publicado Decisão em 18/07/2019.

18/07/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 02:37

Expedição de decisão.

16/07/2019, 14:27

Expedição de decisão.

16/07/2019, 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/07/2019, 14:27

Não Concedida a Medida Liminar

16/07/2019, 14:27

Conclusos para despacho

10/06/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 12:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/07/2023, 12:39

Sentença

•08/05/2023, 23:12

Despacho

•11/06/2021, 11:25

Despacho

•13/01/2021, 14:19

Despacho

•01/04/2020, 10:08

Decisão

•16/07/2019, 14:27

Documento de Comprovação

•14/05/2019, 12:39